Diretores financeiros de cerca de quarenta cidades africanas e governos locais participam de 19 a 24 de setembro de 2022, em Abidjan, numa sessão de formação intensiva sobre como aceder aos mercados de capitais.

Organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pela União das Cidades e Municípios (CGLU), que representa e defende os interesses dos governos locais e regionais em África, o programa visa reforçar a capacidade dos municípios para aceder aos mercados de capitais para os recursos financiar as suas infraestruturas e projetos de desenvolvimento.

Como funciona a emissão de obrigações municipais? Como é que se desenvolve uma previsão financeira credível? Que critérios são tidos em conta pelas agências de notação financeira? Qual é o papel das empresas de intermediação e gestão no acesso ao mercado de capitais? Como aceder ao “financiamento verde”? Estas são algumas das questões que serão abordadas no trabalho de grupo e estudos de caso durante a formação. Estes tópicos deveriam permitir aos representantes municipais uma melhor compreensão do ecossistema do mercado de capitais, e adquirir diferentes instrumentos para aceder às novas diretrizes do Banco Africano de Desenvolvimento para empréstimos às cidades e municípios e aos seus instrumentos de financiamento. O programa de formação, que começa em Abidjan, será mais tarde alargado a Joanesburgo.

Cerca de 44 participantes de 26 países do continente estão a participar na sessão de Abidjan: República Centro Africana, Congo, Gabão, Quénia, Libéria, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Marrocos, Nigéria, Moçambique, Zâmbia e Zimbabué. Representantes das autoridades locais da Costa do Marfim (Plateau, Marcory, Cocody, o distrito autónomo de Abidjan e a região Sud-Comoé) também estão a participar.

“Alguns municípios africanos estão quase prontos a entrar nos mercados de financiamento privado, o que lhes permitiria multiplicar as suas fontes de financiamento. Infelizmente, eles ainda não têm uma compreensão completa de como estes mercados funcionam, o que os impede de aceder a eles”, explica François Paul Yatta, diretor do programa na União das Cidades e Municípios de África.

“Este tipo de programa terá benefícios a médio e longo prazo para as cidades beneficiárias, tornando-as parceiros comerciais credíveis aos olhos dos credores”, diz Alice Nabalamba, do Departamento de Infraestruturas e Desenvolvimento Urbano do Banco Africano de Desenvolvimento.

As necessidades de investimento das cidades estão a aumentar à medida que a urbanização acelera no continente. No entanto, o acesso aos recursos financeiros continua a ser um desafio para a maioria dos municípios africanos, que têm dificuldade em inspirar a confiança dos parceiros privados, que exigem uma gestão mais eficiente e transparente das contas públicas.

Os cursos avançados de gestão contabilística incluídos no programa de formação devem ajudar os municípios a adotar métodos de gestão que cumpram as normas internacionais, o que lhes permitirá ganhar credibilidade e melhorar a sua classificação para que possam contrair empréstimos a custos mais baixos no mercado.