O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) concedeu, a 17 de novembro de 2023, em Abidjan, um empréstimo de 92 milhões de euros à República do Congo para a implementação da primeira fase do Programa de Apoio à Governação e à Diversificação Económica.

O objetivo do programa é reforçar a resiliência da economia congolesa e reduzir a sua dependência do setor petrolífero, assegurando simultaneamente a conciliação dos imperativos de crescimento com a luta contra as alterações climáticas.

“A execução do programa centrar-se-á na eficácia dos investimentos públicos e na modernização da governação das empresas públicas. Incentivará a diversificação da economia do Congo e promoverá os setores produtivos, reforçando os fatores de competitividade e valorizando os recursos naturais até agora pouco explorados”, explica Serge N’Guessan, Diretor-Geral do Banco Africano de Desenvolvimento na África Central.

Como prioridade, o programa visa reforçar a disciplina orçamental através de uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos, especialmente do investimento público, e de uma melhor governação e viabilidade das empresas públicas. Os resultados esperados incluem uma maior eficiência do investimento público através de uma melhor gestão e de um planeamento mais adequado, a modernização da governação das empresas públicas e a melhoria do seu desempenho, bem como a modernização do código dos contratos públicos para garantir uma maior eficiência, concorrência e transparência.

O programa visa igualmente apoiar a diversificação da economia congolesa e reforçar a sua competitividade, melhorando o ambiente empresarial, apoiando as reformas no setor da eletricidade e desenvolvendo os setores produtivos. 

Em junho de 2023, a carteira ativa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento no Congo incluía dez projetos com um compromisso total de 344,9 milhões de euros.