As autoridades congolesas saudaram o papel impulsionador desempenhado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt) no desenvolvimento do país, nomeadamente no domínio das infraestruturas, em que o Banco é o principal parceiro do país.

Os responsáveis governamentais manifestaram a sua satisfação à Vice-Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento responsável pelo Desenvolvimento Regional, Integração e Prestação de Serviços, Marie-Laure Akin-Olugbade, que esteve de visita ao país de 6 a 8 de maio.

Akin-Olugbade, que se encontrava numa missão de diálogo político e de apoio às operações do Banco, manteve discussões construtivas com vários ministros.

Jean-Jacques Bouya, Ministro de Estado, Ministro do Ordenamento do Território, das Infraestruturas e da Manutenção Rodoviária, congratulou-se com a “excelente cooperação com o Banco Africano de Desenvolvimento no domínio das infraestruturas” e declarou esperar ainda mais do Banco, tendo em conta a sua vantagem comparativa no financiamento das infraestruturas no continente. 

O Banco é o principal parceiro do Congo no financiamento de infraestruturas. É a instituição líder na construção de corredores rodoviários e de projetos de integração. Financiou, nomeadamente, a estrada Ketta-Djoum, no corredor Yaoundé-Brazzaville, que prevê a construção de uma estrada alcatroada com cerca de 505 quilómetros de extensão entre Ketta, no Congo, e Djoum, nos Camarões (189km nos Camarões e 316 km no Congo), bem como o primeiro troço da estrada Ndende-Dolisie, que liga o Congo ao Gabão. O Banco também financiou a construção de redes de fibra ótica que ligam o Congo aos Camarões e à República Centro-Africana. Está igualmente a financiar estudos para a construção de estradas de acesso à ponte rodoferroviária que ligará as duas regiões do Congo. Com o Africa50, o Banco está a liderar a mobilização de recursos.

O Ministro Bouya apresentou à Vice-Presidente estudos de projetos rodoviários, todos financiados pelo Banco, e solicitou o seu apoio para a realização de estudos de barragens hidroelétricas no rio Congo. O Banco comprometeu-se a acolher favoravelmente este pedido, a fim de ajudar o Congo a ultrapassar o défice energético que limita o seu desenvolvimento económico e social. O Ministro indicou igualmente que o Congo apresentará dois ou três projetos financiáveis no Fórum Africano de Investimento (AIF 2024), que se realizará em Rabat, em dezembro.

A Ministra do Planeamento, das Estatísticas e da Integração Regional, Olga Ghislaine Ebouka-Babackas, que é também a Governadora do Banco para o Congo, sublinhou a necessidade de reforçar as capacidades para que o Congo possa beneficiar mais da ajuda ao desenvolvimento. “Queremos absolutamente fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que as unidades de gestão e os ministérios setoriais integrem os diferentes procedimentos dos parceiros financeiros e, para tal, é necessário o apoio do Banco”, declarou Ebouka-Babackas.

O Ministro da Agricultura, da Pecuária e das Pescas, Paul Valentin Ngobo, e a Vice-Presidente do Banco partilharam a ideia de uma avaliação intercalar do Projeto de Desenvolvimento Integrado das Cadeias de Valor Agrícola do Congo (PROVIDAC), a fim de permitir que o projeto cumpra os seus objetivos de desenvolvimento do setor do milho/mandioca e de reforço da capacitação dos produtores de sementes, com vista a desenvolver uma verdadeira cadeia de valor agrícola no Congo. O Ministro informou igualmente a Vice-Presidente sobre a Agenda para a Transformação Agrícola no Congo (ATAC), um programa governamental destinado a desenvolver o setor agrícola do Congo.

A Ministra do Ambiente, do Desenvolvimento Sustentável e da Bacia do Congo, Alerte Soudan-Nonault, abordou as dificuldades de mobilização do financiamento climático, apelando a que o Congo tenha acesso a todos os instrumentos de financiamento do Banco. “Alguns instrumentos de financiamento são regionais e outros expiraram”, lamentou. A Vice-Presidente recordou que o Banco está a prestar apoio técnico ao projeto de preparação do Fundo Azul da Bacia do Congo e a estudar a criação de uma bolsa de carbono e a avaliação dos recursos naturais para que possam ser tidos em conta no cálculo do PIB dos países africanos.

Jean-Baptiste Ondaye, Ministro da Economia e das Finanças, congratulou-se com o apoio do Banco ao Congo no âmbito do seu programa de reformas com o Fundo Monetário Internacional. Até ao final de 2023, o Banco concedeu ao Congo um apoio orçamental no valor de 92 milhões de dólares, que permitiu ao país enfrentar uma série de desafios prementes. Jean-Baptiste Ondaye afirmou que o Congo honrará os seus compromissos para com os seus parceiros, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento.

A Vice-Presidente aproveitou o seu debate para apresentar a nova estratégia decenal do Banco (2024-2033), centrada na aceleração da implementação das cinco prioridades estratégicas, conhecidas como ‘High 5’, no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2063 da União Africana, num contexto de reforma da arquitetura financeira internacional. A estratégia centra-se igualmente na igualdade de género, no apoio aos jovens e nas alterações climáticas, em particular na mobilização do financiamento climático.

Informou igualmente os seus interlocutores sobre as discussões em curso com o Conselho de Administração para a abertura de uma representação do Banco no Congo e foi assegurada do total empenhamento do Governo em acolher os Encontros Anuais do Grupo Banco em 2026 nas melhores condições. Informou igualmente os seus interlocutores sobre a próxima reunião de reaprovisionamento do Fundo Africano de Desenvolvimento, um dos principais instrumentos de desenvolvimento para os 37 países de baixos rendimentos do continente. O Ministro da Economia já indicou que o Congo irá solicitar uma reconstituição substancial dos recursos do Fundo.

Akin-Olugbade apresentou igualmente o novo economista residente no país, Olivier Béguy, que substitui Sié Antoine-Marie Tioyé no final da sua missão.

A delegação da Vice-Presidente incluía o Diretor-Geral do Banco para a África Central, Serge N’Guessan, o seu adjunto Solomane Koné, que é também o representante do Banco para o Congo, o Economista Residente do país, Sié Antoine-Marie Tioyé, o Economista-Chefe Regional, Hervé Lohoues, e o Responsável Principal pelo Programa do país, Mohamed Coulibaly.