O Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento aprovou a 24 de junho uma subvenção de assistência técnica de 2 milhões de dólares para financiar a investigação que contribuirá para as reformas elétricas na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A subvenção do Fundo Africano de Desenvolvimento – a janela concessional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento – irá para a Autoridade Reguladora Regional da Eletricidade da CEDEAO. O objetivo final é estimular o comércio transfronteiriço de eletricidade e melhorar o acesso à energia nos 15 países da região.

O projeto tem cinco componentes. A primeira envolve a seleção de princípios reguladores de eletricidade e indicadores-chave de desempenho do relatório do Banco Africano de Desenvolvimento intitulado Índice Regulatório de Eletricidade para África, a ser adotado pela Autoridade Reguladora Regional da Eletricidade da CEDEAO. Como parte desta componente, o projeto reforçará a capacidade dos países membros para a recolha e elaboração de relatórios sobre estes indicadores numa plataforma comum.

A segunda componente envolverá a realização de um estudo a fim de atualizar uma análise comparativa das tarifas de eletricidade e dos seus impulsionadores subjacentes ao longo da cadeia de valor da eletricidade da CEDEAO.

A terceira envolve o desenvolvimento de um sistema centralizado de gestão de bases de dados que proporcionará uma plataforma para a recolha digital de informações relevantes sobre energia dos países membros, armazenando-as e divulgando-as numa plataforma digital comum.

A quarta componente irá avaliar e identificar os constrangimentos e riscos do projeto nos países membros da CEDEAO e recomendar uma abordagem coerente para abordar progressivamente os obstáculos ao investimento ao nível do solo no setor energético nas fases de pré e pós-estabelecimento do mercado regional da eletricidade.

A componente final centra-se na gestão do programa e no desenvolvimento de capacidades, que será cofinanciado com a Autoridade Reguladora Regional da Eletricidade. Todas as componentes do projeto incluirão dados desagregados por género.

“Em última análise, este projeto facilitará o comércio regional de eletricidade e ajudará a melhorar o acesso à eletricidade”, disse Solomon Sarpong, líder da equipa do projeto no Banco Africano de Desenvolvimento. “Tratará das principais causas de fragilidade, tais como estrangulamentos nas infraestruturas, desemprego juvenil, desafios ambientais, desigualdades de género, e desequilíbrios de desenvolvimento regional”.

Criada em 28 de maio de 1975 através do Tratado de Lagos, a CEDEAO é uma organização regional que promove a integração económica nos países membros. A CEDEAO é constituída por 15 países: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. Cobrindo cerca de 6,1 milhões de quilómetros quadrados, a CEDEAO tem uma população estimada em 360 milhões de pessoas.