O Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento (https://ADF.AfDB.org), o braço concessional de empréstimos do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (https://www.AfDB.org/pt), aprovou na quinta-feira, 1 de dezembro de 2022, em Abidjan, um financiamento de 75,35 milhões de dólares para a construção de estradas transfronteiriças no Ruanda e no Burundi para melhorar o acesso aos dois países vizinhos da região dos Grandes Lagos.

O financiamento para implementar a primeira fase do Projeto de Melhoria das Estradas Transfronteiriças da Comunidade da África Oriental inclui 71,94 milhões de dólares para o Ruanda e 3,40 milhões de dólares para o Burundi.

Para o Ruanda, esta primeira fase do projeto significa a pavimentação de 69 quilómetros de um total de 213 quilómetros de estradas transfronteiriças em seis secções localizadas em cinco distritos: Rusizi, Nyaruguru, Musanze, Nyabihu e Rubavu. Os 144 quilómetros restantes serão completados na Fase 2 e serão objeto de um estudo de viabilidade detalhado nesta primeira fase.

Estas estradas irão ligar finalmente três províncias do Norte, Oeste e Sul e incluir seis postos fronteiriços ao longo das regiões fronteiriças do Burundi, Ruanda e República Democrática do Congo (RDC). Além disso, proporcionam uma ligação indireta às cidades de Kigali, no corredor norte, e Bujumbura, no corredor central, através das rotas existentes.

Do lado do Burundi, as atividades a realizar durante a fase 1 do projeto incluem estudos para asfaltamento de cerca de 65 quilómetros com ligações fronteiriças em Akanyaru Haut, Bitare/Nshili, Ruhwa e Rusizi. Haverá também estudos para a construção de centros de recolha agrícola, um estudo de engenharia detalhado e a conceção de um posto fronteiriço único em Akanyaru Haut, na fronteira entre o Burundi e o Ruanda, com financiamento na fase 2 do projeto. Estas atividades incluem também o desenvolvimento de capacitação na facilitação do comércio e dos transportes e a abordagem das condições ambientais e de vida das populações, incluindo a integração da perspetiva de género na área do projeto.

Comentando o projeto, Nnenna Nwabufo, Diretora-Geral do Banco para a África Oriental, disse: “O Banco Africano de Desenvolvimento apoia a integração regional através de projetos multinacionais. O Projeto de Melhoria das Estradas Transfronteiriças foi concebido como um elemento chave para melhorar a conectividade dos transportes para o Ruanda e Burundi (que não têm acesso ao mar) e ligá-los a dois dos corredores mais estratégicos da África Oriental – os Corredores Central e do Norte, que dão acesso aos portos marítimos de Dar es Salaam e Mombaça, respetivamente.

O objetivo do projeto é melhorar a conectividade dos transportes entre o Burundi e o Ruanda, reabilitando secções em falta dos corredores central e norte de ambos os países, e facilitando o seu acesso ao mar. Estes dois corredores, ancorados nos portos de Dar es Salaam e Mombaça, respetivamente, formam a espinha dorsal da rede de corredores da Comunidade da África Oriental. Isto ajudará a facilitar o comércio e os transportes, promovendo assim a integração regional no seio da Comunidade da África Oriental.

Especificamente, o projeto reduzirá o custo e a duração das viagens, melhorando as condições das estradas e a segurança rodoviária; o comércio e a integração regional, reduzindo os custos logísticos; e a capacitação económica e social dos residentes ao longo da estrada e nas áreas de influência do projeto no Ruanda e no Burundi.

Pelo menos 2 milhões de pessoas no Ruanda e outras 300.000 no Burundi que vivem ao longo do corredor irão beneficiar do projeto.

Esta iniciativa reduzirá os elevados custos do comércio em ambos os países onde, devido à sua natureza encravada e falta de ligações rodoviárias, os custos de transporte para importações e exportações são cerca de quatro vezes mais elevados do que no Quénia e na Tanzânia. A infraestrutura rodoviária proporcionará aos agricultores e comerciantes um acesso fácil aos mercados e explorações agrícolas.

O projeto irá também acelerar a realização da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), que requer redes de transporte económico para facilitar a circulação de bens, serviços e pessoas. O projeto está também de acordo com a Agenda 2063 da União Africana e contribui para a realização de três das cinco principais prioridades operacionais do Banco, os “High5”, em particular, Integrar África, Industrializar África e Melhorar a qualidade de vida das pessoas em África.