O 13.º Comité de Supervisão do Fundo de Desenvolvimento Urbano e Municipal (UMDF) (https://apo-opa.co/4exYmAh), do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), aprovou o alargamento do ‘Programa Cidades Africanas’ a seis novos municípios do continente. O programa, um dos pilares da ação do Fundo, consiste em apoiar as cidades africanas na elaboração de planos de investimento estruturais a curto, médio e longo prazo.

O programa abrange as seguintes cidades: Kolwezi, uma cidade mineira no sul da República Democrática do Congo, que enfrenta um crescimento urbano rápido e grandes desafios ambientais; Grand Nokoué, uma cidade com mais de dois milhões de habitantes e a potência económica do Benim; Buffalo City, uma cidade costeira sul-africana para a qual a resiliência climática é uma prioridade; Joal, uma cidade de média dimensão no Senegal, que procura integrar mais plenamente as questões ambientais e sociais no seu desenvolvimento económico; Juba, no Sudão do Sul, que dá prioridade à prestação de serviços básicos a uma população crescente e particularmente vulnerável; e Nouakchott, a capital da Mauritânia, que planeia combinar projetos de resiliência climática, mobilidade urbana e energia sustentável.

Para estes municípios, o Fundo de Desenvolvimento Urbano e Municipal financiará um programa de apoio com a duração de vários meses, durante os quais será feito um diagnóstico detalhado dos pontos fortes e das vulnerabilidades de cada uma destas cidades, nomeadamente no que diz respeito às questões económicas, sociais, climáticas e de género. O objetivo será, então, identificar projetos de infraestruturas transformadoras em torno dos quais se poderão reunir os organismos de financiamento públicos e privados.

O Comité de Fiscalização do UMDF, que tem por missão supervisionar o Fundo e guiar as suas principais orientações estratégicas, tomou esta decisão na sua reunião de 19 e 20 de junho de 2024, em Tunes. Nesta reunião, o Comité analisou os progressos e os resultados do Fundo, bem como o seu programa de trabalho para 2024, que prevê a atribuição de mais de 4,7 milhões de dólares para facilitar a identificação e a maturação de projetos de infraestruturas urbanas. O comité, composto por representantes dos doadores do Fundo, é presidido por D. Menebhi, Gestor de Programas da Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos da Suíça.

No final da sessão, os representantes dos doadores e as equipas do UMDF discutiram o progresso das atividades apoiadas pelo Fundo na Tunísia com representantes do município de Tunes e do Ministério do Ambiente. O UMDF está a disponibilizar 500 mil dólares para desenvolver um centro de recolha e reprocessamento de resíduos destinado a satisfazer as necessidades da área da Grande Tunes e a desenvolver a economia circular.

Mike Salawou, Diretor do Departamento de Infraestruturas, Cidades e Desenvolvimento Urbano do Banco Africano de Desenvolvimento, agradeceu calorosamente aos doadores pelo seu apoio. Comprometeu-se a reforçar a eficiência operacional do fundo e a sua capacidade de mobilizar mais financiamento e parcerias para ter um maior impacto: “A questão do desenvolvimento urbano está no centro da nova estratégia decenal do Banco 2024-2033 (https://apo-opa.co/3XEbIEQ), da qual o Fundo de Desenvolvimento Urbano e Municipal é um instrumento estratégico para a implementação”, sublinhou. A estratégia decenal 2024-2033 do Banco inclui dados e pesquisas de publicações (https://apo-opa.co/3XEbJbS) financiadas pelo Fundo e seus parceiros.

Criado em 2019 com um orçamento de 50 milhões de dólares, o Fundo de Desenvolvimento Urbano e Municipal é um fundo fiduciário administrado pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Os seus contribuintes são o Fundo Nórdico de Desenvolvimento, os governos da Dinamarca, Espanha e Suíça e a Agência de Exportação e Investimento Estrangeiro da Valónia.

As prioridades partilhadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pelos doadores do Fundo incluem a adaptação das cidades africanas às alterações climáticas e a sua maior resiliência, bem como a melhoria do acesso das cidades e das autoridades locais aos canais de financiamento públicos e privados. Espera-se que o Fundo desempenhe um papel catalisador nesta segunda área, que foi destacada pelo Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, no recente Fórum Africano de Investimento (www.AfricaInvestmentForum.com).