O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou duas subvenções de 9,25 milhões de dólares para implementar o Programa de Financiamento do Risco de Catástrofes em África (ADRiFi) no Maláui. A medida irá aumentar a resiliência do país contra choques relacionados com o clima e a insegurança alimentar.

O financiamento irá apoiar o governo do Maláui a desenvolver soluções de gestão do risco climático e a pagar o seu prémio de risco soberano pela transferência de riscos de seca ao abrigo do Programa de Financiamento do Risco de Catástrofes em África.

A iniciativa, uma parceria entre o Banco Africano de Desenvolvimento e o African Risk Capacity Group (ARC), aumenta a preparação e reforça a resiliência financeira dos países contra os riscos climáticos, apoiando a participação no grupo de risco soberano do ARC. A presença do ADRiFi no Maláui ajudará a proteger as pequenas comunidades agrícolas do país – incluindo mulheres e crianças – dos piores impactos da seca.

A primeira subvenção, no valor de 4,9 milhões de dólares, virá do Fundo Africano de Desenvolvimento. O Fundo Fiduciário de Múltiplos Doadores ADRiFi financiará a segunda subvenção, no valor de 4,35 milhões de dólares. As subvenções apoiarão a primeira de duas fases do programa, cobrindo o período de 2022 a 2023. O governo do Maláui e o ARC contribuirão igualmente para o financiamento dos custos totais de 10,13 milhões de dólares para a Fase 1 do programa. 

“África é a região do mundo mais vulnerável a eventos climáticos extremos relacionados com as alterações climáticas, como inundações, secas e ciclones tropicais”, disse a Dra. Beth Dunford, Vice-Presidente do Banco para a Agricultura, Desenvolvimento Humano e Social.  “Damos as boas-vindas ao Maláui ao Programa de Financiamento do Risco de Catástrofes em África, que aumenta a capacidade dos países participantes de responder rapidamente às consequências de catástrofes relacionadas com o clima, arranjar financiamento antes dos choques e melhor servir as suas populações mais vulneráveis afetadas pelos efeitos dos choques climáticos”.

A agricultura contribui com cerca de 30% do PIB do Maláui e emprega cerca de 64% da força de trabalho. O setor agrícola do país depende principalmente da chuva. No entanto, os padrões de precipitação tornaram-se mais erráticos e mais difíceis de prever devido à variabilidade climática, e prevê-se que os choques induzidos pelo clima se tornem mais frequentes e severos, especialmente na África Austral. Isto aumentou a vulnerabilidade dos habitantes rurais, incluindo os agricultores, e da economia em geral, aos choques relacionados com o clima. 

O ADRiFi irá salvaguardar investimentos e ganhos de desenvolvimento no Maláui relacionados com cinco projetos agrícolas do Banco, incluindo a reconstrução de infraestruturas danificadas quando ocorre a catástrofe. Os fundos de subvenção serão também destinados a reforçar a capacidade das agências nacionais que gerem o risco de catástrofes.

A implementação da iniciativa de risco de catástrofe alinha-se com a Estratégia de Financiamento de Risco de Catástrofe de 2019-2024 do país, que identifica os seguros como um instrumento para enfrentar os riscos de catástrofes climáticas. Também faz avançar a Visão 2063 do Maláui, que visa promover um setor agrícola transformador que seja inteligente e resistente às alterações climáticas.

O Maláui é o nono país a aderir ao programa ADRiFi. Os outros participantes são Gâmbia, Mauritânia, Níger, Sudão, Madagáscar, Moçambique, Zâmbia e Zimbabué.  Ao abrigo desta iniciativa, Madagáscar, Mauritânia e Níger já receberam pagamentos de seguros com um valor combinado de 17 milhões de dólares. Os fundos têm sido utilizados para os esforços de recuperação após a seca e ciclones tropicais.

O Programa de Financiamento do Risco de Catástrofes em África aumenta a capacidade dos países africanos para avaliar os riscos e custos relacionados com o clima, responder a catástrofes relacionadas com o clima e rever as medidas de adaptação. A iniciativa prevê igualmente um financiamento inicial para os países que necessitam de apoio.

ARC é uma agência especializada da União Africana que ajuda os governos africanos a melhorar a capacidade de melhor planear, preparar, e responder a eventos climáticos extremos e desastres naturais.

O Banco gere o Fundo Fiduciário de Multidoadores ADRiFi com contribuições do Reino Unido e da Suíça. O fundo, juntamente com o Fundo Africano de Desenvolvimento, disponibiliza recursos para apoiar o pagamento de prémios pelos países africanos para proteger as suas populações vulneráveis expostas, aumentar o número de participantes no grupo de risco e tornar a Capacidade Africana de Risco uma iniciativa pan-africana eficaz.