Os líderes mundiais que participam esta semana na Cimeira para um Novo Pacto de Financiamento Global elogiaram o Banco Africano de Desenvolvimento (http://www.AfDB.org) por ter encontrado uma solução que permite aos países ricos reafetar parte dos seus Direitos de Saque Especiais (SDR) aos países de baixo rendimento através dos bancos multilaterais de desenvolvimento. A solução técnica preserva o estatuto de reserva de ativos dos SDR e permitiria desbloquear centenas de milhares de milhões de dólares para África.

O Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento tem estado a liderar os apelos para a reafetação dos SDR através de bancos multilaterais de desenvolvimento, como eles próprios, para ajudar a reconstruir os meios de subsistência, particularmente em África, devido ao impacto das alterações climáticas e de outros desafios globais.

Na abertura do fórum que antecedeu a cimeira, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou: “O Banco Africano de Desenvolvimento lançou uma iniciativa para canalizar os SDR para os bancos multilaterais de desenvolvimento, o que quintuplicaria o seu impacto – esta iniciativa deve ser uma fonte de inspiração”.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, convocou a cimeira para encontrar um roteiro para aliviar o peso da dívida dos países de baixo rendimento e, ao mesmo tempo, libertar mais fundos para o financiamento do clima. Os delegados incluem vários chefes de Estado, chefes de instituições financeiras internacionais, incluindo bancos multilaterais de desenvolvimento, instituições intergovernamentais, filantropos e líderes empresariais do setor privado mundial.

O secretário-geral da ONU disse que os líderes mundiais poderiam implementar um mecanismo que permitisse a emissão automática de SDR em caso de crise e a sua distribuição de acordo com as necessidades. Guterres disse: “Podem atribuir um preço ao carbono. Podem acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis e redistribuir este financiamento para uma utilização mais sustentável e produtiva”.

Macron sugeriu quatro pilares que devem sustentar o novo pacto de financiamento global, sublinhando que este deve ter o apoio das pessoas mais afetadas pelas alterações climáticas.

O Presidente francês afirmou: “Primeiro, nenhum país deve ter de escolher entre lutar contra a pobreza e proteger o planeta. Em segundo lugar, cada país deve seguir o seu próprio caminho porque não existe um modelo único. Em terceiro lugar, precisamos de um choque de financiamento público. E quarto, precisamos de mais do setor privado para mobilizar muito dinheiro”.

A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, sublinhou a importância dos bancos de desenvolvimento regionais para enfrentar os desafios do financiamento do desenvolvimento e reduzir as vulnerabilidades nos países em desenvolvimento.

“Estamos a assistir a inovações importantes que começam a tomar forma no Banco Africano de Desenvolvimento, no Banco Asiático de Desenvolvimento, no Banco Islâmico de Desenvolvimento e noutros”, disse Yellen, apelando a uma parceria contínua entre o Banco Mundial e estes bancos regionais de desenvolvimento.

Yellen apelou à realização de reformas no Banco Mundial. “Temos de continuar a ambicionar reformas no Banco Mundial”, afirmou. “O Banco Mundial deve desenvolver um quadro de princípios para os recursos concessionais, de modo a que o financiamento destinado a enfrentar os desafios globais seja aplicado onde tiver maior impacto”, sublinhou. Também recomendou “oferecer aos mutuários a opção de adicionar cláusulas de dívida resilientes ao clima aos seus contratos de empréstimo, para que tenham uma maior proteção se ocorrerem eventos relacionados com o clima”.

O Presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, que assumiu o cargo no início deste mês, reconheceu o papel crucial dos bancos regionais de desenvolvimento e prometeu uma parceria mais estreita com o Banco Africano de Desenvolvimento.

Banga afirmou: “A minha primeira visita como presidente nomeado foi à Costa do Marfim para me encontrar com Akin [Akinwumi Adesina]. Por isso, penso que, em muitos aspetos, temos de trabalhar em parceria”.

Durante um painel de discussão sobre “Dívida e canalização dos SDR: em que ponto estamos e como avançar?”, Adesina afirmou que os bancos multilaterais de desenvolvimento poderiam ajudar a resolver o problema. Adesina afirmou que os bancos multilaterais de desenvolvimento podem alavancar uma dotação de 200 mil milhões de dólares (a título de exemplo) e transformar esse montante em biliões de dólares.

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento são máquinas de alavancagem”, disse Adesina. E acrescentou: “Podem multiplicar os SDR por três ou quatro vezes. Por isso, é muito importante ter esse efeito de alavanca”.

Com 21 países africanos em situação ou em risco elevado de sobre-endividamento, Adesina afirmou que o Quadro Comum do G-20 para o Tratamento da Dívida é vital. Não há tempo a perder. “Por isso, temos de o fazer funcionar mais rapidamente, trabalhar à escala… é muito, muito importante”, sublinhou.

Durante o painel de discussão, a Diretora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva, anunciou que o Fundo tinha atingido o seu objetivo de disponibilizar 100 mil milhões de dólares em SDR para os países vulneráveis.

O Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, um dos países africanos mais afetados por crises como a seca e as inundações, apelou a que a reunião de Paris fosse mais do que uma simples reunião.

“Esta reunião deve permitir a construção de uma caixa de ferramentas engenhosa, na qual o financiamento terá de ser mais bem partilhado”, afirmou Bazoum: “Deve incluir a monetização das quotas de carbono e dos SDR”, acrescentou.

Bazoum disse que espera que o novo pacto torne concreta e operacional a ajuda prometida pelo Acordo de Paris (100 mil milhões de dólares por ano) e os compromissos dos países signatários do Pacto Climático de Glasgow para rever e reforçar os seus objetivos para 2030, de modo a alinhá-los com o objetivo de temperatura do Acordo de Paris. “Há uma emergência de curto prazo na emergência global. Por isso, precisamos de aumentar a capacidade de financiamento dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Temos apenas um planeta e estamos num ponto de viragem histórico”, considerou.

A primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, que, antes da COP27 em 2022, anunciou a Iniciativa de Bridgetown (https://apo-opa.info/44hFK1d), uma agenda política para a reforma da arquitetura financeira global e do financiamento do desenvolvimento no contexto de três crises globais que se cruzam (dívida, clima e inflação), apelou a uma transformação total do mundo do financiamento.

“Hoje, estamos em Paris com esperança. Estamos a pedir uma transformação total das nossas instituições, não uma simples reforma. Além disso, não podemos deixar que as empresas ou os filantropos façam o que querem, mas sim o que o mundo precisa. Se não investirmos em grande escala hoje, não conseguiremos atingir o objetivo de salvar o planeta. Todos têm de partilhar o fardo”, afirmou Motley.

Durante um diálogo presidencial sobre a aceleração do investimento em infraestruturas verdes em África (https://apo-opa.info/3XraPNR), vários outros líderes mundiais, investidores e dirigentes de instituições intergovernamentais elogiaram a criação da Aliança para as Infraestruturas Verdes em África (AGIA) pelo Banco Africano de Desenvolvimento, a Africa50 e a Comissão da União Africana. Muitos manifestaram o compromisso de aderir à iniciativa de 10 mil milhões de dólares, que está a trabalhar com os países africanos e o setor privado para desenvolver rapidamente projetos ecológicos e resistentes ao clima em grande escala.

O filantropo Mark Gallogly, cofundador do Three Cairns Group, anunciou um subsídio de 5 milhões de dólares para a AGIA. Philippe Valahu, diretor executivo do Grupo de Desenvolvimento de Infraestruturas Privadas do Reino Unido, Emmanuel Moulin, diretor-geral do Tesouro francês, Sidi Tah, diretor do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África, e Serge Ekue, presidente do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental, afirmaram que irão aderir à Aliança.

Em observações durante o diálogo presidencial, o Presidente do Quénia, William Ruto, manifestou o empenho de África em trabalhar em conjunto com as nações industrializadas para encontrar soluções práticas para um desenvolvimento mais rápido e mais ecológico.

Ruto sublinhou: “Queremos estar à mesa onde todos procuramos soluções. É por isso que estamos nesta conferência. Não viemos aqui para nos queixarmos a ninguém. Viemos aqui porque queremos procurar uma solução. Queremos chegar a uma solução vantajosa para todos”.

Juntamente com os outros sete chefes de Estado que participaram no evento, Ruto expressou o seu total apoio à AGIA e às iniciativas do Banco Africano de Desenvolvimento para acelerar o desenvolvimento de África.

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