A 20.ª reunião das partes da Parceria Florestal da Bacia do Congo (CBFP) (apo-opa.co/4cptDDD) terminou em Kinshasa, a 5 de junho, com um conjunto de recomendações fundamentais: preparar uma estratégia de mobilização pós-2025, melhorar a coordenação das iniciativas de financiamento, reforçar a capacidade dos países para tirar o máximo partido dos seus recursos naturais e criar mecanismos financeiros inclusivos para atrair o investimento privado na gestão sustentável das florestas.

Participaram no evento mais de 700 envolvidos na preservação das florestas da bacia do Congo, incluindo ministros, altos funcionários da região da África Central, peritos, parceiros de desenvolvimento e membros da sociedade civil e do setor privado.

Uma delegação do Grupo Banco, chefiada por Al Hamndou Dorsouma, Chefe de Divisão do Departamento de Alterações Climáticas e Crescimento Verde, organizou, em parceria com a cooperação alemã, vários painéis sobre a aceleração do desenvolvimento de mecanismos de financiamento inovadores.

Um dos painéis analisou os compromissos financeiros da Declaração de Glasgow 2021-2025, em que doze países e o Bezos Earth Fund se comprometeram a mobilizar 1,5 mil milhões de dólares para a proteção das florestas e 1,7 mil milhões de dólares para apoiar os povos indígenas e as comunidades locais. Foi também debatido o relatório ‘Fair Deal’, do grupo de trabalho, que propõe estratégias de financiamento sustentável para os ecossistemas florestais da África Central. A importância de garantir a sustentabilidade do financiamento na bacia do Congo foi também discutida, com um apelo a um compromisso pós-Glasgow para a bacia do Congo até à COP 30.

Outro painel centrou-se nos mecanismos de financiamento inovadores. Destacou-se a necessidade de uma melhor coordenação, transparência e adaptabilidade dos mecanismos à África Central. Charlotte Eyong, Responsável Regional do Banco para as Alterações Climáticas e o Crescimento Verde na África Central, sublinhou a importância de tirar o máximo partido dos financiamentos existentes, incentivando o planeamento estratégico nos países em causa, para que a gestão sustentável das florestas, da biodiversidade, dos ecossistemas e do clima possa ser integrada nos projetos de investimento que estão a ser desenvolvidos nesses países.

Embora existam vários mecanismos financeiros na África Central, os membros do painel indicaram que a sua aplicação continua a ser limitada e que a participação do setor privado no financiamento da proteção das florestas continua a ser reduzida. Uma das principais recomendações do painel centrou-se na necessidade de garantir a transparência e a coordenação das iniciativas na bacia do Congo, incentivando a apropriação das iniciativas e do financiamento com base no conceito de financiamento justo e equitativo para as florestas da África Central.

Bernice Savy, economista do Banco Africano de Desenvolvimento para o Gabão, apresentou outras soluções possíveis. Estas incluem a melhoria do clima empresarial para aumentar os fluxos de investimento privado, a criação de capacidades em mecanismos inovadores de financiamento climático que requerem conhecimentos específicos, a utilização de financiamento misto e o desenvolvimento de projetos financiáveis que podem beneficiar de investimentos em ações climáticas para reduzir os riscos financeiros e os custos de prévios ao investimento.

Para o Sr. Dorsouma, os desafios do acesso ao financiamento climático para os países da Bacia do Congo devem ser superados. Mencionou vários instrumentos de financiamento inovadores, como os pagamentos por serviços ecossistémicos, o financiamento misto, as trocas de dívida por natureza, os mercados de carbono e os certificados de natureza, que, infelizmente, estão a ser utilizados de forma desigual nas diferentes bacias de florestas tropicais. Sublinhou a importância de aumentar o investimento do setor privado na gestão sustentável das florestas na bacia do Congo.

Na abertura da reunião, Prosper Dodiko, Ministro do Ambiente, da Agricultura e da Pecuária do Burundi e atual Presidente do Conselho de Ministros da Comissão das Florestas da África Central (COMIFAC), salientou a realidade das alterações climáticas e a necessidade de encontrar soluções concretas, sublinhando o papel central da República Democrática do Congo (RDCongo).

No encerramento do evento, a Ministra de Estado do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável da RDCongo, Ève Bazaiba, apelou a todos os parceiros para que honrassem os seus compromissos de proteção dos ecossistemas. Salientou a importância de proteger a natureza para garantir a sobrevivência da Humanidade e limitar o aumento da temperatura média global a 1,5° Celsius. Sublinhou que os países da bacia do Congo devem desempenhar o seu papel nesta luta crucial contra as alterações climáticas.

A reunião, organizada em colaboração com a Comissão Florestal da África Central, a Comunidade Económica dos Estados da África Central, os parceiros da PFC e o Governo da República Democrática do Congo, foi crucial para a luta contra as alterações climáticas e a proteção da biodiversidade.