O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt), através dos Fundos de Investimento Climático (CIF), organizou uma sessão de reforço da capacitação para organizações da sociedade civil e do setor privado sobre a integração da perspetiva de género nas políticas e projetos de desenvolvimento e a criação de mecanismos de partilha de benefícios sensíveis ao género, de 27 a 31 de maio de 2024, em Koudougou, no centro-oeste do Burkina Faso.

O objetivo do seminário era desenvolver as competências das organizações da sociedade civil, do setor privado e de outras partes interessadas no secretariado permanente do mecanismo REED+ para a Redução das Emissões da Desflorestação e da Degradação Florestal.

“A integração da perspetiva de género nas políticas e projetos de desenvolvimento do REDD+ é uma necessidade fundamental. Ao abordar as necessidades específicas das mulheres e dos homens, as políticas sensíveis ao género promovem uma utilização mais equitativa e sustentável dos recursos florestais”, afirmou Daniel Ndoye, representante do Banco Africano de Desenvolvimento no Burkina Faso, na abertura do seminário. Em seguida, reiterou o compromisso do Banco em apoiar o Burkina Faso nos seus esforços para alcançar uma gestão florestal sustentável e inclusiva e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Bruno Zouré, especialista em género e consultor do Grupo Banco, conduziu a sessão de formação. O seu discurso clarificou o conceito de género, que é frequentemente confundido com o sexo biológico. O género, explicou, “refere-se aos papéis, comportamentos e responsabilidades culturalmente atribuídos aos homens e às mulheres”. O Sr. Zouré sublinhou que o género não significa uma simples igualdade aritmética ou favoritismo em relação às mulheres, mas sim uma análise das desigualdades e disparidades para alcançar a justiça social e o desenvolvimento equitativo.

Em seguida, os participantes realizaram trabalhos de grupo que exploraram conceitos relacionados com o género, como a igualdade, a equidade, a participação, as necessidades práticas e os interesses estratégicos das mulheres e dos homens. Os debates sobre conceitos como a interseccionalidade, os estereótipos de género, a masculinidade positiva e a divisão sexual do trabalho enriqueceram a compreensão dos participantes sobre as questões de género e melhoraram as suas capacidades analíticas.

O workshop também proporcionou uma oportunidade para rever ferramentas para integrar o género nas políticas e projetos de desenvolvimento, em particular a orçamentação com base no género e os sistemas de marcadores de género, bem como ferramentas cruciais para evitar a exclusão das mulheres e de outros grupos vulneráveis dos mecanismos de partilha de benefícios do REDD+. O conceito ‘Não deixar ninguém para trás’ e a abordagem baseada nos direitos humanos foram introduzidos, sublinhando a importância de considerar as questões de género para alcançar uma maior justiça social.

No Burkina Faso, o contexto ambiental é marcado pela aceleração da desflorestação e pelo aumento das emissões de gases com efeito de estufa. Entre 2000 e 2022, a superfície florestal do país desceu de quase sete milhões de hectares para pouco mais de cinco milhões de hectares, o que representa uma perda líquida de 1,83 milhões de hectares. Perante esta situação, o secretário permanente do REDD+, Mamadou Batiéné, salientou que o governo do Burkina Faso se comprometeu com o processo REDD+ e adotou uma estratégia nacional em 2022, complementada por instrumentos de salvaguarda social e uma estratégia específica de género.

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento investiu significativamente no país para apoiar a gestão sustentável e inclusiva das florestas, a conservação da biodiversidade e a melhoria dos meios de subsistência das comunidades locais.

O Projeto de Gestão Participativa de Florestas Identificadas para REDD+, implementado entre 2014 e 2022 como parte da implementação do Programa de Investimento Florestal dos Fundos de Investimento Climático, tem sido um verdadeiro trampolim para a promoção de tecnologias inovadoras que ajudam a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Foram disponibilizados fogões melhorados às comunidades parceiras, nomeadamente às mulheres. 

Ao reduzirem o consumo de lenha e a produção de fumo, os fogões melhorados diminuem a pressão sobre as florestas e melhoram significativamente a saúde das mulheres e das crianças, reduzindo o risco de doenças respiratórias e outros problemas relacionados com a poluição interior. O projeto apoiou igualmente atividades específicas dirigidas às mulheres, nomeadamente a sua formação em técnicas e gestão da exploração dos produtos da madeira.

O mecanismo REDD+, lançado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), tem por objetivo não só reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, mas também promover benefícios não relacionados com o carbono, como a redução da pobreza, a conservação dos ecossistemas florestais e o desenvolvimento sustentável. A integração da perspetiva de género é essencial para garantir que todos os segmentos da população beneficiem equitativamente das iniciativas REDD+ e para reforçar a capacidade de resistência das comunidades aos desafios ambientais.

Uma viagem de intercâmbio Sul-Sul sobre a implementação de um sistema de informação sobre as salvaguardas do REDD+, incluindo o mecanismo de repartição de benefícios sensível ao género, está prevista para a Costa do Marfim em setembro de 2024.