Representantes do Grupo Africano de Capacidade de Risco (ARC) e do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) apresentaram dois cheques no valor de 1,5 milhões de dólares americanos em pagamentos de seguros ao Governo de Madagáscar e ao Programa Alimentar Mundial (PAM) para apoiar a recuperação do país do Ciclone Tropical (TC) Freddy.

Os fundos, que incluem 1,2 milhões de dólares para o Governo de Madagáscar e 300.000 dólares para o Programa Alimentar Mundial, foram pagos ao abrigo da iniciativa Réplica do ARC, uma solução inovadora de financiamento de risco alargada às organizações humanitárias.

Os ventos e a chuva associados ao ciclone Freddy, que atingiu a costa leste de Madagáscar a 21 de fevereiro de 2023, resultaram numa perda de vidas e meios de subsistência estimada em 481 milhões de dólares americanos.

Rindra Hasimbelo Rabarinirinarison, Ministro da Economia e das Finanças de Madagáscar, afirmou: “Estamos conscientes de que Madagáscar é propenso a catástrofes climáticas, cuja frequência e intensidade têm continuado a aumentar nos últimos anos. Os danos causados são mais violentos e os custos associados estão a aumentar. Como tal, o Governo malgaxe está pronto para tomar as medidas necessárias para continuar a empenhar-se em garantir a sustentabilidade deste mecanismo de seguro como um instrumento adaptado ao contexto de vulnerabilidade do país aos riscos climáticos”.

Como parte do reforço da resiliência contra futuros ciclones tropicais, o governo e o Programa Alimentar Mundial subscreveram duas apólices de seguro separadas durante a época de ciclones de 2022/2023 com o ARC, a filial de seguros do Grupo ARC, uma empresa financeira e de consultoria global.

A participação do país no grupo de risco do ARC foi possibilitada pelo programa de Financiamento do Risco de Catástrofes em África (ADRiFi), que pagou o prémio do seguro. Através do ADRiFI, uma colaboração entre o Banco Africano de Desenvolvimento e o Grupo ARC, vários governos africanos qualificados podem participar nos grupos de risco da ARC. As contribuições dos governos do Reino Unido e da Suíça, através do Fundo Fiduciário de Multidoadores ADRiFi, gerido pelo banco, suportaram os pagamentos dos prémios de seguro em nome de Madagáscar.

“Estamos muito satisfeitos por estar a fazer este pagamento ao Governo da República de Madagáscar para chegar às comunidades mais vulneráveis e ajudar o país a reconstruir-se”, disse Lesley Ndlovu, CEO do ARC. “O nosso trabalho com Madagáscar ao longo dos anos continua a provar o valor do seguro soberano como uma ferramenta valiosa para reforçar a resiliência de um país às ameaças induzidas pelo clima”, acrescentou. 

O pagamento do seguro surge no momento em que Madagáscar esta a recuperar de várias catástrofes climáticas dispendiosas. Estas catástrofes prejudicaram alguns dos ganhos de desenvolvimento do país.

Em 10 de março de 2023, o Gabinete Nacional de Gestão de Riscos e Catástrofes de Madagáscar registou dez mortes relacionadas com o ciclone Freddy. Mais de 120.000 pessoas foram afetadas, com pelo menos 45.000 deslocados e mais de 10.300 casas e escolas destruídas.

“O Banco, através do programa ADRiFi, apoiou o governo no pagamento dos prémios de seguro no valor de 3,5 milhões de dólares. Estas subscrições geraram um desembolso total de 15 milhões de dólares do Grupo ARC sob a forma de pagamentos”, disse Adam Amoumoun, representante do Banco Africano de Desenvolvimento em Madagáscar.

“É gratificante saber que o montante mobilizado é mais de quatro vezes maior do que os prémios pagos, e ainda melhor, beneficiou 385.589 famílias vulneráveis”, acrescentou Amoumoun.

Os fundos ajudarão as comunidades afetadas pelo ciclone a evitar o recurso ao consumo de sementes agrícolas como alimento, a venda de ferramentas agrícolas ou a migração em busca de trabalho e alimentos.

Pasqualina Di Sirio, Representante do PAM em Madagáscar, disse: “Os choques climáticos mais frequentes e mais intensos exacerbam a vulnerabilidade das pessoas, especialmente nas regiões sul e leste de Madagáscar. Embora o PAM esteja a prestar assistência atempada às pessoas afetadas, também estamos ansiosos por usar a nossa experiência e conhecimentos para moldar soluções de longo prazo em Madagáscar para reforçar a resiliência das pessoas”.

“O PAM apoia esquemas de seguros e subsídios às pessoas afetadas para reforçar a sua capacidade de enfrentar a crise climática”, disse aos participantes na cerimónia.

Madagáscar foi o primeiro país a inscrever-se no programa de seguro contra ciclones tropicais da ARC desde o seu lançamento, em novembro de 2020. Durante um ciclone ativo, a ARC fornece informações diárias de monitoramento em tempo real sobre a força da tempestade e as zonas de impacto potencial para ajudar os países participantes a retirar as pessoas em perigo. Este sistema de alerta ajudou Madagáscar a retirar 7 mil pessoas antes da chegada do ciclone Freddy a terra.

Em 2022, o Grupo ARC emitiu um pagamento de 10,7 milhões de dólares a Madagáscar na sequência do ciclone tropical Batsirai, outro ciclone mortal que atingiu o país em fevereiro do ano passado.