Os esforços de África para construir uma indústria farmacêutica resiliente e autossuficiente para o continente avançaram significativamente hoje, quando a Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica e o Governo do Ruanda assinaram o acordo de país anfitrião, abrindo caminho para a operacionalização da Fundação.

A Fundação também assinou um memorando de entendimento com o Banco Europeu de Investimento para reforçar a cooperação.

O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou a criação da Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica como um organismo independente em junho de 2022.

O trabalho da Fundação – que conta com um apoio técnico e financeiro significativo a nível mundial e em África – será fundamental para o setor farmacêutico africano. É a primeira do seu género a promover a colaboração entre os setores público e privado em África, na América do Norte, na Europa e no resto do mundo em desenvolvimento.

O Governo do Ruanda desempenhou um papel fundamental na criação da Fundação e na atribuição do estatuto de agência internacional. Na cerimónia de assinatura do acordo com o país anfitrião, em Kigali, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional do Ruanda, Dr. Vincent Biruta, afirmou que era importante colmatar o fosso existente entre os países africanos e os países desenvolvidos em matéria de vacinas.

“Para colmatar esta lacuna, temos de continuar a investir na produção farmacêutica em África e noutros países em desenvolvimento”, afirmou Biruta. “A tecnologia e a transferência de conhecimentos são fundamentais; a nova Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica ajudará África a obter um acesso rápido aos mais recentes avanços farmacêuticos”, acrescentou.

Biruta assinou o acordo de país anfitrião em nome do Governo do Ruanda, enquanto o Professor Padmashree Gehl Sampath, Diretor Executivo interino da Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica, assinou em nome da Fundação.

O Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Dr. Akinwumi Adesina, afirmou que a criação da Fundação é uma promessa de que África terá o que precisa para construir o seu próprio sistema de defesa da saúde, que deve incluir uma indústria farmacêutica africana próspera e uma infraestrutura de saúde de qualidade.

“A tecnologia é a principal ferramenta de transformação que permitirá o desenvolvimento de uma indústria farmacêutica competitiva de que África necessitará para garantir a saúde e o bem-estar de todo o seu povo”, sublinhou Adesina. E acrescentou: “O Banco Africano de Desenvolvimento está empenhado em investir até 3 mil milhões de dólares durante a próxima década no desenvolvimento de produtos farmacêuticos como parte dos nossos esforços para industrializar África e diminuir a dependência do continente das importações.”

Sampath disse: “Construir o setor farmacêutico africano para servir o continente é uma ideia em boa hora. A Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica tem uma agenda e uma visão claras e está pronta para arrancar em janeiro de 2024. É importante que aumentemos agora a maturidade da indústria farmacêutica africana, apoiando o desenvolvimento da produção local e das capacidades de inovação. Para tal, serão necessárias parcerias sólidas entre empresas farmacêuticas locais e internacionais e instituições de investigação”.

A Alemanha tem sido um grande apoiante da Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica, em consonância com o seu forte empenho na produção local na região. A Dra. Bärbel Kofler, Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento da Alemanha e Governador do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, afirmou: “Para a Alemanha, é um grande privilégio fazer parte do Conselho de Administração desta importante instituição. O meu governo está empenhado em apoiar a Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica através de uma forte parceria baseada em valores e aspirações partilhados para uma África mais saudável e segura.”

Os parceiros globais – incluindo a Organização Mundial de Saúde e a Organização Mundial do Comércio – aplaudiram a criação da Fundação. O Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou: “A Organização Mundial de Saúde orgulha-se de apoiar a Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica e a sua missão de aumentar o acesso a medicamentos seguros e eficazes em África. A saúde não é um privilégio. É um direito humano, que é parte integrante do desenvolvimento e da sustentabilidade”.

A Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio, Dr. Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou: “Deixo-vos com uma firme promessa do nosso apoio à Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica, que tem um enorme potencial para transformar a indústria farmacêutica em África e contribuir para a equidade na saúde em todo o continente. Vamos trabalhar em conjunto para fazer da Fundação uma história inspiradora de sucesso em África.”

O trabalho da Fundação recebeu um grande impulso com a assinatura de um memorando de entendimento entre a Fundação e o Banco Europeu de Investimento. O memorando de entendimento entre as duas organizações irá mobilizar novos instrumentos de financiamento para ultrapassar as falhas do mercado e mobilizar investimentos farmacêuticos em toda a África. Ambas as organizações utilizarão o seu poder de convocação para atrair mais financiamento público e privado multilateral para a produção farmacêutica em África.

O Banco Europeu de Investimento será um parceiro do programa regional de biossimilares da Fundação para a produção e inovação de biossimilares relevantes em África e para facilitar a criação de parques comuns de ingredientes farmacêuticos ativos em qualquer sub-região específica de África escolhida.

Gelsomina Vigliotti, Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, afirmou: “O Banco Europeu de Investimento está empenhado em trabalhar com os nossos parceiros para reforçar a saúde pública e a inovação no domínio da saúde em África e em todo o mundo. Temos o prazer de apoiar a visionária Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica. O reforço do acesso ao financiamento é essencial para aumentar o investimento e a inovação farmacêutica em África”.

Para ler o discurso do Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, por favor clique aqui (https://apo-opa.co/3TtFVo2).