O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou, a 14 de fevereiro de 2024, em Abidjan, um empréstimo de 117,9 milhões de dólares à República Democrática do Congo (RDCongo) para implementar o Projeto de Apoio à Governação e ao Desenvolvimento de Competências em apoio ao Programa de Transformação Agrícola (ATP).

O apoio financeiro provém do Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela concessional do Grupo Banco, incluindo 78,6 milhões de dólares do Instrumento de Apoio à Transição – um instrumento de financiamento do Banco para países em situações frágeis.

“Este projeto insere-se no vasto programa de transformação da agricultura na República Democrática do Congo e visa, antes de mais, reforçar o ambiente empresarial para o setor privado, melhorando a governação do setor e a qualidade da mão de obra, a fim de promover o empreendedorismo nas cadeias de valor agrícolas”, explicou Serge N’Guessan, Diretor-Geral do Banco Africano de Desenvolvimento para a África Central. “O projeto irá promover o setor privado e incentivar o investimento direto estrangeiro e a criação de empregos dignos no setor agrícola, cuja contribuição para a economia ainda é baixa, apesar do forte potencial do país”, acrescentou.

O projeto permitirá realizar um estudo de viabilidade sobre a criação de um balcão único para a emissão de autorizações e licenças para investimentos agrícolas inteligentes do ponto de vista climático, no âmbito da Agência Nacional de Promoção do Investimento, apoiar o desenvolvimento do rótulo “Made in RDC” e criar uma plataforma digital para estruturar e organizar os intervenientes nos setores determinados na área agrícola.

Além disso, 500 formadores receberão formação em empreendedorismo, técnicas melhoradas de produção e transformação de produtos agrícolas e gestão de conflitos nos setores agrícola e agroindustrial. Por último, serão construídos dois centros comunitários para o desenvolvimento de atividades comerciais inovadoras de apoio à transformação agrícola. Um dos centros especializar-se-á em agricultura sustentável e inteligente face às alterações climáticas. Serão igualmente construídos quatro centros para promover o empreendedorismo dos jovens no setor do agronegócio.

Tendo em conta o mapeamento dos polos de crescimento, o projeto centrar-se-á principalmente em dez entidades territoriais descentralizadas em cinco províncias do país: Kongo Central, Kasaï Oriental, Tshopo, Nord-Ubangi e Sud-Ubangi.

Os beneficiários diretos do projeto são os 25 mil jovens (50% dos quais são mulheres, e os 500 facilitadores, metade dos quais são mulheres) visados nas dez Entidades Territoriais Descentralizadas (ETD) para o desenvolvimento de competências, a agroindústria e o reforço de capacidades, bem como a introdução de cadastros agrícolas numa fase piloto nas 10 ETD.