O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou o Documento de Estratégia Nacional para 2023 a 2028 para Moçambique, a 13 de junho de 2023. A nova estratégia visa promover a transformação estrutural do país, melhorando a estabilidade fiscal, criando empregos decentes e gerando crescimento inclusivo.

A estratégia tem duas áreas prioritárias: promover a melhoria da governação económica e do ambiente empresarial para facilitar o investimento do setor privado, e mobilizar recursos e transformar as cadeias de valor agrícolas através do reforço sustentável das infraestruturas.

Esta estratégia é o culminar dos esforços do governo, dos parceiros de desenvolvimento, da sociedade civil, do setor privado e dos peritos técnicos sobre as reformas económicas mais críticas para o país implementar nos próximos anos.

O Banco Africano de Desenvolvimento está a trabalhar para apoiar o Governo moçambicano na consolidação dos resultados das reformas anteriores e em curso na governação económica e no ambiente de negócios. O governo está também a adotar novos regulamentos e a reforçar vários processos administrativos para melhorar a posição fiscal do país e estimular os influxos do setor privado.

“O Banco Africano de Desenvolvimento tem sido um parceiro fundamental no financiamento do desenvolvimento da nossa economia. Com esta nova estratégia, o Governo de Moçambique reafirma o seu compromisso de trabalhar para reforçar a nossa cooperação, tendo em conta os objetivos que definimos em conjunto para Moçambique”, disse o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

Cesar Augusto Mba Abogo, representante do Banco Africano de Desenvolvimento no país, afirmou: “A estratégia aprovada aborda efetivamente os desafios e oportunidades para promover o crescimento económico inclusivo e sustentável em Moçambique. As extensas consultas realizadas com as partes interessadas, incluindo o setor privado, os parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil, foram louváveis. Para além disso, a notável coliderança demonstrada pelo Governo de Moçambique ao longo de todo o processo foi fundamental para moldar a estratégia.”

Espera-se que a implementação da estratégia conduza (i) a um maior envolvimento do setor privado para impulsionar o comércio internacional; (ii) à melhoria dos fluxos de investimento e (iii) à criação de emprego – especialmente para as mulheres e os jovens. Espera-se que isto tenha um efeito de arrastamento, aumentando o investimento direto estrangeiro de 22,7% para 30% do PIB.

Com o apoio do Banco, Moçambique estimulará a economia verde e transformará a agricultura para aumentar o número de indústrias competitivas capazes de criar empregos e reduzir a pobreza e a desigualdade. O envolvimento do Banco também ajudará a melhorar os meios de subsistência através de investimentos no setor agrícola com base numa abordagem holística e intersetorial e no desenvolvimento e modernização do sistema energético de Moçambique.

O Documento de Estratégia Nacional 2023-2028 para Moçambique prevê o estabelecimento de uma zona produtiva especial de processamento agroindustrial até 2028, através da criação de 50 novas empresas e 200 novas cooperativas ou grupos de produtores externos. Prevê também que os novos investimentos totalizem 100 milhões de dólares. Prevê-se que as exportações de eletricidade de Moçambique para a África Austral atinjam mais de cinco gigawatts-hora.

Em 28 de fevereiro de 2023, a carteira ativa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique compreendia 38 operações com um compromisso total de 1,21 mil milhões de dólares.