O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou um empréstimo de 179,66 milhões de dólares para apoiar as reformas governamentais destinadas a restaurar a estabilidade fiscal e a recuperação económica pós-pandémica.

Os fundos para a fase II do programa basear-se-ão nos êxitos da primeira fase, apoiando medidas políticas concebidas para impulsionar a recuperação económica, facilitar ainda mais a participação do setor privado na economia e promover uma agricultura e um desenvolvimento industrial inteligentes em termos climáticos, incluindo várias medidas de aumento das receitas, estabelecimento de uma autoridade reguladora dos contratos públicos e facilitação de parcerias público-privadas.

O programa irá também impulsionar a agricultura e a transformação industrial liderada pelo setor privado, através da aprovação de uma política nacional de desenvolvimento e transformação agrícola, criação de um regulador da indústria da carne e melhoria do regime de facilitação do investimento. 

Para aumentar a resiliência e a inclusão social, o programa irá reforçar a regulamentação das políticas para as micro, pequenas e médias empresas (MPME), promover a adoção de uma política de formação técnica e profissional e a implantação de um registo social único.

A economia do Botsuana continua em grande parte não diversificada em termos de exportações. Nas últimas décadas, o país tem seguido um modelo baseado em recursos naturais que depende significativamente da extração de diamantes. O país tem um grande setor público. Ainda assim, o Botsuana goza de uma estabilidade macroeconómica satisfatória, apesar da pandemia de Covid-19 e do impacto da invasão russa da Ucrânia.

O programa irá beneficiar diretamente vários ministérios, departamentos e agências governamentais. Entre estes destacam-se o Ministério das Finanças, Ministério de Minerais e Energia, Ministério da Agricultura e Ministério do Comércio e Indústria, bem como o serviço de receitas e as agências encarregadas de supervisionar o desenvolvimento do setor privado. As empresas, incluindo as MPME, serão beneficiadas, particularmente as da agricultura e da indústria. Espera-se também que o programa tenha um impacto positivo a nível nacional, particularmente para as mulheres e os jovens.

O programa alinha-se com a Estratégia decenal do Grupo Banco (2013-2022) e as suas cinco prioridades estratégicas (High 5), particularmente Industrializar África e Melhorar a qualidade de vida dos povos de África.