O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), reunido em Abidjan a 13 de dezembro de 2023, aprovou um empréstimo de 105,19 milhões de dólares a Angola para implementar o Programa de Reforma do Setor Agrícola. O programa destina-se a reforçar a política agrícola e o ambiente empresarial para melhorar a produção alimentar e contribuir para a diversificação económica.

“O Programa de Reforma do Setor Agrícola visa tornar as pequenas explorações agrícolas mais produtivas e integrá-las na economia em geral, melhorando o quadro político e regulamentar de apoio ao funcionamento dos mercados de produtos e fatores de produção agrícolas. Permitirá ao governo colmatar o défice alimentar e reduzir as importações de produtos alimentares”, afirmou o diretor da representação do Banco Africano de Desenvolvimento em Angola, Pietro Toigo.

O Sr. Toigo explicou que o projeto também aprofundará as reformas para “avançar para mercados agrícolas mais eficientes, reforçando simultaneamente a governação e a capacitação das instituições agrícolas públicas e incentivando o setor privado a participar nos mercados agrícolas para ajudar a aumentar a produção angolana de cereais e oleaginosas”.

O programa apoiará a criação de um quadro institucional para implementar as políticas nacionais de mecanização agrícola e de irrigação, o plano de gestão das águas agrícolas e a lei dos fertilizantes. A política de irrigação e mecanização consistirá inicialmente no desenvolvimento de roteiros para a implementação de uma política inteligente em termos de clima e na adoção de tecnologias inteligentes em termos de clima e rentáveis na agricultura e no sistema alimentar. O projeto também fornecerá aos pequenos agricultores de quatro províncias (Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Cuando-Cubango) maquinaria adequada e equipamento resiliente ao clima para facilitar as operações manuais de rotina e reforçar a capacidade de adaptação dos sistemas agrícolas.

O programa apoiará igualmente a criação de mercados rurais e de centros de serviços de informação para os agricultores dos municípios, incluindo plataformas digitais que lhes permitam aceder a uma série de serviços relacionados com a produção e com os mercados de fatores de produção. O apoio do Banco contribuirá igualmente para a criação de instrumentos políticos destinados a estabilizar a produção e a comercialização de cereais em períodos de excesso e escassez de oferta.

A longo prazo, o programa permitirá a Angola aumentar o número de pequenos agricultores –50% dos quais são mulheres – com acesso a insumos de produção agrícola modernos, através de uma plataforma baseada nas tecnologias da informação e da comunicação, para aumentar a área cultivada no leste do país. Ajudará igualmente a melhorar a produtividade dos cereais e a reforçar o desenvolvimento agrícola através da participação do setor privado.

Todos os principais intervenientes no setor agrícola angolano beneficiarão deste programa, incluindo as pequenas e médias empresas, que terão um melhor enquadramento de políticas, de mais oportunidades de investimento agrícola e de um melhor acesso ao mercado. Em última análise, o programa beneficiará indiretamente todos os angolanos, porque o financiamento ajudará a alargar a margem de manobra orçamental do Estado, libertando verbas para despesas essenciais de desenvolvimento e criação de emprego.