O Banco Africano de Desenvolvimento (http://www.AfDB.org) encarregou, na quinta-feira, o primeiro grupo de licenciados da sua Academia de Gestão das Finanças Públicas para África (PFMA) de servir de porta-estandarte para a incorporação da responsabilização em toda a África.

Kevin Urama, Economista-Chefe e Vice-Presidente do Banco, fez o desafio numa cerimónia de graduação em Abuja, para 51 funcionários públicos de 26 países. Apelou aos países africanos para que se unam para mobilizar e gerir eficazmente os recursos necessários para aumentar a produtividade e criar riqueza “em África para os africanos”.

Os participantes passaram por 18 meses de formação rigorosa para completar a Série de Formação de Executivos de Gestão das Finanças Públicas, sobre o ciclo e o ecossistema de gestão das finanças públicas. Os seis módulos da formação incluíam: Mobilização de recursos internos; Modelação e previsão macro fiscal; Orçamentação pública e gestão da despesa; Gestão da dívida e transparência; Parcerias público-privadas na GFP; e Responsabilidade, transparência, controlo da corrupção e fluxos financeiros ilícitos. 

Os licenciados cumprem agora os requisitos para serem certificados pelo Grupo Banco e pelos seus parceiros como especialistas em gestão das finanças públicas nos seus países. A PFMA trabalha para reforçar a capacidade dos países africanos em matéria de governação económica e gestão do conhecimento, a fim de aumentar a criação de riqueza e a gestão prudente das finanças públicas para melhorar a qualidade de vida dos africanos.

O Sr. Tope Fasua, Conselheiro Especial do Vice-Presidente da Nigéria para os Assuntos Económicos, participou na cerimónia de graduação. Elogiou a Academia de Gestão das Finanças Públicas para África por proporcionar uma plataforma para reunir conhecimentos de instituições relevantes e disponibilizá-los aos funcionários africanos de gestão das finanças públicas.

“Considero isto muito inovador em termos de desenvolvimento de capacidades e deveria ser alargado a outras áreas de necessidades de desenvolvimento da capacitação nos nossos governos, para além da gestão das finanças públicas”, afirmou Fasua.

Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Banco Kevin Urama sublinhou que a má gestão dos recursos públicos está a custar muito caro a África. “Atualmente, os países africanos perdem cerca de 90 mil milhões de dólares por ano devido a fluxos financeiros ilícitos e muito mais devido a fluxos e roubos ilícitos de recursos, incentivos fiscais mal implementados e dependência excessiva das exportações de matérias-primas para a obtenção de divisas. Este facto expõe os países a preços de mercado globais altamente voláteis e a cadeias de abastecimento altamente vulneráveis. Esta situação é inaceitável”. 

Urama afirmou que as más práticas incluem a mobilização ineficaz e a utilização de receitas internas para a contração de empréstimos insustentáveis e a falta de prudência na utilização de fundos emprestados.

Isaac Kurasha, do Tesouro Nacional da África do Sul, um dos formandos do programa, recordou os vastos conhecimentos transmitidos pela formação e o seu impacto no seu trabalho. “Este programa enriqueceu o meu conhecimento de todo o ciclo de gestão das finanças públicas”, disse Kurasha. “Estando nas finanças públicas, estou apenas numa componente do ciclo. Antes desta formação, tinha um conhecimento básico das outras componentes que constituem o ciclo de gestão das finanças públicas. Hoje tenho mais conhecimentos”.

Disse que a formação o tinha ensinado a afetar recursos em função do investimento.

Outros licenciados partilharam o entusiasmo de Kurasha. Stephen K. Moore, diretor adjunto do Departamento de Finanças Orçamentais do Banco Central da Libéria, disse que a formação tinha beneficiado a sua progressão na carreira, levando a uma promoção durante o período de formação de 18 meses.

“A formação foi fundamental para aperfeiçoar as minhas competências e proporcionar uma compreensão abrangente das complexidades da gestão das finanças públicas”, disse Moore. Olhando para o futuro, mostrou-se otimista quanto aos caminhos promissores que a sua experiência melhorada abrirá na sua carreira.

“As minhas expectativas são alimentadas pela convicção de que as competências que adquiri não só melhorarão a minha posição profissional, como também contribuirão de forma significativa para a agenda de desenvolvimento do meu país”, continuou Moore.

Elounissi Guebli Nafissa, uma funcionária pública da Argélia, afirmou: “Nos últimos 18 meses, fizemos uma viagem fascinante, explorando áreas-chave do ciclo de GFP na prática. O dia de hoje marca o fim desta formação excecional, uma experiência que não só foi enriquecedora, como também oferece oportunidades significativas para o nosso futuro profissional.”

“Esta formação não foi apenas uma série de sessões académicas, mas sim uma imersão profunda na complexa dinâmica das finanças públicas”, acrescentou.

“A transformação digital é inevitável nos dias de hoje e a integração de tecnologias modernas na gestão das finanças públicas pode otimizar significativamente a eficiência e a transparência dos processos”, afirmou.

Lubaki Nzalakanda Ange, da República Democrática do Congo, considerou que a participação neste PFMA foi uma grande oportunidade e um desafio para os participantes.

“Permitiu-nos adquirir conhecimentos suficientes para compreender a gestão das finanças públicas”, afirmou.

Para garantir a redução da pobreza e das desigualdades no continente, agora e nos próximos anos, os países africanos devem acelerar a implementação de políticas adequadas de gestão das finanças públicas. Neste sentido, exortou os seus colegas licenciados a estarem à altura da formação de qualidade que receberam nos últimos 18 meses.

“África e os nossos respetivos países contam com todos nós”, afirmou.

Aprovado pelo Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em junho de 2022, o PFMA visa proporcionar aos países africanos um desenvolvimento de capacidades estruturado de alto nível, como formação, aprendizagem entre pares, assistência técnica, serviços de consultoria, programas de apoio institucional e diálogo político sobre gestão das finanças públicas.

Veja o vídeo de abertura (https://apo-opa.co/3teV4PD).