A reserva da biosfera da UNESCO da ilha do Príncipe foi o local da primeira conferência internacional dedicada às questões da biodiversidade organizada pelo Governo de São Tomé e Príncipe, o Governo Regional do Príncipe, em parceria com as Nações Unidas e o Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org).

Sensibilizando para os desafios na mobilização de financiamento sustentável, o evento realizado de 14 a 15 de março de 2024 identificou mecanismos concretos para gerar fluxos financeiros adicionais ancorados na biodiversidade. Também apresentou soluções que Moçambique, Ruanda e Cabo Verde encontraram para atrair financiamento ambiental inovador e investimentos de financiamento misto para apoiar atividades de conservação terrestre (verde) e marinha (azul).

Os participantes incluíram representantes governamentais de alto nível, representantes do corpo diplomático de Cabo Verde, Guiné Equatorial, Portugal e Brasil, sociedade civil, instituições financeiras, investidores privados, peritos internacionais e representantes sénior do Banco Africano de Desenvolvimento e das Nações Unidas.

O país insular, que alberga uma grande quantidade de flora e fauna endémicas, conta com cerca de 900 espécies de plantas registadas, das quais cerca de 400 são endémicas.

A realização do evento na ilha constituiu uma oportunidade para conhecer os esforços do Governo Regional do Príncipe para proteger a sua biodiversidade. As visitas de campo incluíram o mangal do Abade e o parque natural do Príncipe, onde a restauração e a conservação da biodiversidade estão em curso. A conferência constituiu um roteiro para o financiamento sustentável azul e verde para São Tomé e Príncipe e outros pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Na abertura da conferência, o Primeiro-Ministro Patrice Trovoada elogiou o Banco Africano de Desenvolvimento e as Nações Unidas pelo apoio dado à sua organização. “De um ponto de vista global, sem um financiamento adequado e sem uma reestruturação e coordenação dos mecanismos de financiamento multilaterais e inovadores, continuaremos a pôr em perigo a biodiversidade e todos os ecossistemas essenciais necessários ao nosso bem-estar coletivo”, afirmou Trovoada.

Falando em nome do Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, Pietro Toigo, o represente do Banco para São Tomé e Príncipe, disse: “Transformar o capital natural em fluxos financeiros que podem ser utilizados para o desenvolvimento é um elemento-chave de um acordo climático justo; o Banco Africano de Desenvolvimento está empenhado em utilizar a sua experiência financeira e o seu capital para fornecer soluções inovadoras para países africanos ricos em natureza, como São Tomé e Príncipe.”

O Ministro das Finanças, responsável pelo desenvolvimento empresarial e pela economia digital de Cabo Verde, Olavo Correia, disse: “É fundamental abordar as alterações climáticas como uma emergência, trazendo escala e velocidade, e criando impacto para as pessoas, em particular os jovens e as mulheres”.

Vários países africanos têm experiência com veículos de financiamento inovadores – a troca de dívida das Seicheles por investimentos na natureza e a emissão de obrigações azuis, o investimento de impacto e os fundos de conservação de Moçambique e do Ruanda, e o Fundo para a Biodiversidade de São Tomé e Príncipe, que será criado em breve. A mensagem global para a mobilização do financiamento da biodiversidade por parte dos doadores e do setor privado: Os países africanos devem ter um quadro político coerente e um ambiente de governação para estabelecer veículos de mobilização de recursos claramente dedicados e independentes e insistir na boa governação, responsabilização, compromisso e transparência para garantir atividades de conservação sustentáveis.

O Banco Africano de Desenvolvimento estabeleceu e alcançou objetivos ambiciosos para o financiamento da luta contra as alterações climáticas, com o compromisso assumido em 2018 de investir pelo menos 40% do seu programa total de empréstimos em atividades relacionadas com o clima e pelo menos metade na adaptação. No ano passado, 55% do seu programa de empréstimos destinava-se ao financiamento da luta contra as alterações climáticas, dos quais 56% foram investidos na mitigação e 44% na adaptação. Em 2023, o Banco emprestou 10,6 mil milhões de dólares no total, dos quais 5,8 mil milhões de dólares foram para financiamento climático.

Durante as apresentações do painel, a equipa do Banco Africano de Desenvolvimento destacou o seu crescente apoio na abordagem da ação climática através do lançamento e operacionalização da Janela de Ação Climática, no âmbito da 16ª reposição do Fundo Africano de Desenvolvimento, os seus vários fundos fiduciários, e as estruturas de mitigação de risco como garantias parciais de crédito para reduzir o risco de transações no mercado de capitais contra Estruturas de Financiamento Sustentável, entre outras iniciativas. Gareth Philips, Diretor da Divisão de Clima e Finanças do Banco, anunciou o financiamento da primeira fase do Mecanismo de Benefícios para Adaptação (https://apo-opa.co/3v97No0), das Nações Unidas, um mecanismo inovador para mobilizar financiamentos novos e adicionais dos setores público e privado para reforçar as ações de adaptação às alterações climáticas, que está a ser testado em países africanos selecionados.