As parcerias público-privadas (PPP) são cruciais para colmatar a lacuna de financiamento para o desenvolvimento de infraestruturas em África, e os governos e o setor privado devem trabalhar em conjunto para criar PPP eficazes, disse o Dr. Robert Lisinge, Diretor Interino da Divisão de Desenvolvimento e Financiamento do Setor Privado da Comissão Económica das Nações Unidas para África (ECA).

O Dr. Lisinge falava na quinta-feira, numa sessão plenária da Conferência Económica Africana de 2023 sobre Parcerias Público-Privadas para catalisar o desenvolvimento de infraestruturas e o financiamento inovador para a industrialização em África.

“O financiamento das infraestruturas de África continua a ser um grande desafio para muitos países do continente. Para colmatar o défice de infraestruturas, as parcerias público-privadas são essenciais para o desenvolvimento de infraestruturas em África”, afirmou o Dr. Lisinge.

Ele observou que o Banco Africano de Desenvolvimento estima que entre 130 e 170 mil milhões de dólares são necessários para o desenvolvimento de infraestruturas todos os anos, deixando um défice de financiamento substancial de 68 a 108 mil milhões de dólares.

Tradicionalmente, os governos africanos e os parceiros internacionais, como a China, têm sido os principais investidores em infraestruturas. No entanto, devido a restrições financeiras, há uma necessidade crescente de explorar parcerias público-privadas. Estas podem aproveitar o investimento privado, a tecnologia e os conhecimentos especializados, melhorando a eficiência da prestação de serviços e a relação custo-eficácia.

De acordo com o Dr. Lisinge, a experiência em matéria de PPP varia consoante os países devido às diferenças do PIB e à dimensão e profundidade do mercado de capitais. A ECA tem trabalhado com os países africanos no sentido de melhorar as suas PPP para o desenvolvimento de infraestruturas, realizando o reforço de capacitação e ajudando-os a mobilizar recursos para o desenvolvimento de infraestruturas.

Eniye Ogbebor, jurista da Associação Mundial de Unidades e Profissionais de PPP (WAPPP-África), disse que o desenvolvimento de infraestruturas é fundamental para o desenvolvimento sustentável em vários setores, incluindo energia verde, água potável e saneamento, a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O défice de financiamento das infraestruturas em África é de cerca de 100 mil milhões de dólares. Para colmatar o défice de infraestruturas, é necessário trazer o setor privado”, disse a Sra. Ogbebor, observando que as PPP oferecem opções de financiamento e potenciam a partilha de riscos, incluindo riscos financeiros e técnicos.

O Dr. Arsene Honore Gideon Nkama, perito em PPP na Faculdade de Economia da Universidade de Yaoundé II e consultor do projeto UNECA em Yaoundé, nos Camarões, afirmou que os Camarões, apesar dos seus muitos problemas, têm uma economia suficientemente resistente para promover as PPP.

No entanto, o atual ambiente empresarial deve ser melhorado para promover mais PPP, sendo também necessário o reforço das capacidades para ajudar a mobilizar fundos.

Getahun Moges, especialista do setor da energia e regulador aposentado do setor da energia na Etiópia, afirmou que existe uma necessidade urgente de colmatar o défice de financiamento das infraestruturas em África. “No caso da Etiópia, o ritmo de desenvolvimento e de envolvimento do setor privado tem sido lento e, por vezes, resulta em atrasos desnecessários. Além disso, existe um grande desafio para compreender os quadros regulamentares das PPP, a viabilidade e os regimes de adjudicação no país”, afirmou.

O Sr. Moges referiu que os parceiros de desenvolvimento apoiam aspetos do desenvolvimento das PPP na Etiópia através da mobilização de financiamento, da transferência de tecnologia e do reforço das capacidades.

A sessão plenária teve lugar durante a Conferência Económica Africana, que decorreu durante três dias em Adis Abeba, na Etiópia. Os peritos discutiram como atrair o investimento do setor privado para as PPP, promover a colaboração entre as partes interessadas, identificar as reformas jurídicas necessárias, criar competências em matéria de PPP e estabelecer plataformas de conhecimento para um apoio sustentado.