O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), juntamente com parceiros, incluindo o Instituto Tony Blair e a Organização Internacional do Trabalho, realizou a primeira de uma série de reuniões de consulta técnica regional sobre o Índice de Prestação de Serviços Públicos (PSDI).

O Índice mede o desempenho dos serviços públicos nos países africanos à luza das cinco prioridades estratégicas do Banco, conhecidas como High 5.

O objetivo geral do PSDI é contribuir para a melhoria da qualidade e da cobertura dos serviços públicos prestados aos cidadãos africanos através da monitorização do progresso ao longo do tempo e da disponibilização transparente dessa informação ao público e de forma generalizada.

A reunião teve lugar em Abidjan, Costa do Marfim, na segunda-feira, 30 de outubro.

O objetivo destas reuniões regionais de consulta técnica é obter feedback e informações relevantes necessárias para afirmar a lista de medidas selecionadas (indicadores) para o PSDI. Servirão também como sessões de feedback para receber comentários sobre a metodologia, o quadro e a estrutura do Índice.

O Economista-Chefe e Vice-Presidente para a Governação Económica e Gestão do Conhecimento do Banco Africano de Desenvolvimento, Professor Kevin Urama, no seu discurso de abertura, afirmou que a prestação de serviços públicos é uma dimensão essencial da governação. Ele enfatizou que a melhoria dos serviços públicos tem a capacidade de elevar os padrões de vida dos cidadãos e, em última análise, acelerar a realização dos objetivos de desenvolvimento, tais como a Estratégia Decenal do Grupo Banco, os High 5 e a Agenda 2063 de África.

Urama agradeceu às instituições parceiras o facto de terem disponibilizado tempo para contribuir para o trabalho, referindo que é fundamental que o quadro do PSDI e o processo sejam tão transparentes quanto possível para garantir que o PSDI seja o mais transparente possível.

Os parceiros manifestaram o seu interesse e a sua gratidão pela colaboração com o Banco e pelas consultas técnicas regionais em curso no âmbito do PSDI. 

Ao estabelecer o cenário para a reunião, o Diretor do Instituto Africano de Desenvolvimento, Dr. Eric Ogunleye, delineou os objetivos das consultas e os resultados esperados e enfatizou a enorme e empolgante tarefa e responsabilidade que os participantes têm de fornecer feedback que ajudará o Banco Africano de Desenvolvimento a atingir a meta, nos seus esforços para apoiar os Países Membros Regionais a aumentar a transparência e a responsabilidade na prestação de serviços públicos.

As discussões foram orientadas pelos membros do comité técnico consultivo do PSDI.
O quadro do PSDI foi apresentado, incluindo os antecedentes do inquérito e da ferramenta, que foi concluído com êxito em julho de 2023, abrangendo 90% dos países africanos (49 países). 

O processo continua através de reuniões técnicas consultivas regionais noutras regiões – Quénia, em 2 de novembro de 2023; África do Sul, em 7 de novembro de 2023, Camarões, em 10 de novembro de 2023, Nigéria, em 13 de novembro de 2023, e na Tunísia, em 21 de novembro de 2023. 

Clique aqui (https://apo-opa.info/3FKX4BA) para ler o discurso completo do VP Urama.