O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) mobilizará financiamento para a ação climática na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas deste ano, COP28, e amplificará os apelos de África a compromissos sólidos por parte dos países ricos para satisfazer as necessidades urgentes do continente no combate às alterações climáticas.

O Grupo Banco, liderado pelo seu Presidente, Dr. Akinwumi Adesina, irá lançar e sedimentar várias iniciativas de ação climática durante o evento global que terá lugar no Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro.

A delegação, que inclui vice-presidentes, quadros superiores e peritos setoriais, terá como objetivo aumentar a visibilidade do Banco na comunidade mundial das alterações climáticas e mobilizar recursos adicionais para os fundos e mecanismos climáticos.

Durante a conferência de duas semanas, o Banco avançará com parcerias e mobilização de recursos para o seu Mecanismo Africano de Seguros para Adaptação contra o Risco Climático (ACRIFA) como uma ferramenta vital para angariar os milhares de milhões necessários para promover a adaptação climática, a resiliência e o desenvolvimento sustentável no setor agrícola africano.

O Banco também se juntará aos seus parceiros no lançamento do Consórcio Global de Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias, uma iniciativa conjunta com a Fundação Rockefeller, na qual o Banco desempenha o papel de liderança através da sua iniciativa de energia solar Desert-to-Power, de 10 GW. O Consórcio tem como objetivo assegurar 5 GW de compromissos até ao final de 2024 e mobilizar mais de 4 mil milhões de dólares para reduzir significativamente o custo das tecnologias de energias renováveis.

Durante a COP28, o Banco Africano de Desenvolvimento irá também cimentar os compromissos de financiamento para a sua Aliança para as Infraestruturas Verdes em África (AGIA), no valor de 10 mil milhões de dólares.

Além disso, o Banco aproveitará a Conferência para fazer avançar a Iniciativa de Bridgetown (https://apo-opa.co/47UJho9), um plano para o clima e o desenvolvimento, organizando uma sessão de alto nível para defender a canalização dos Direitos Especiais de Saque (SDR) do FMI para os bancos multilaterais de desenvolvimento e anunciar compromissos.

As reuniões anuais da COP são a única plataforma global para as nações negociarem uma via acordada internacionalmente para enfrentar as alterações climáticas. O encontro reúne também as principais partes interessadas nas alterações climáticas: governos, setor privado, juventude e sociedade civil. A conferência deste ano tem como tema “Unir, Agir, Cumprir“.

África, que representa menos de 4% das emissões globais de carbono, procura obter mais financiamento para as alterações climáticas por parte dos países ricos e altamente poluidores, nomeadamente através de um novo fundo de “perdas e danos” que deverá ser criado na COP28 e de impostos sobre o carbono em setores como os combustíveis fósseis, os transportes marítimos e a aviação.

No seu último relatório sobre as Perspetivas Económicas Africanas, o Banco estima que o continente necessita de 2,8 biliões de dólares até 2030 para cumprir os compromissos climáticos estabelecidos nas metas nacionais dos países no âmbito do Acordo de Paris de 2015.

No entanto, os fluxos de financiamento climático de África continuam a ser muito baixos, representando 3% do financiamento climático global, e tendem a concentrar-se em operações de pequena escala, fragmentadas e descoordenadas, principalmente em países de rendimento médio.

Antes da reunião mundial, o Dr. Adesina apelou a uma ação ousada e transformadora que dê prioridade a África. “A arquitetura financeira global do clima deve ser alterada para dar prioridade às necessidades de África. A nível nacional, temos de acelerar as ações de adaptação às alterações climáticas”, afirmou, no seu discurso de abertura da recente Cimeira Climática Africana.

“É por isso que o Banco Africano de Desenvolvimento se comprometeu a disponibilizar 25 mil milhões de dólares para o financiamento do clima até 2025. Também lançámos o Programa Africano de Aceleração da Adaptação, juntamente com o Centro Global para a Adaptação, o maior programa de adaptação climática do mundo”, acrescentou o presidente do Banco.

“África é abençoada com as maiores fontes de energia renovável do mundo, energias renováveis de origem solar, hídrica, eólica e geotérmica. Mas não podemos alimentar África só com o seu potencial. Temos de libertar todo esse potencial de energias renováveis de África. É por isso que o Banco Africano de Desenvolvimento está a implementar a iniciativa Desert-to-Power, no valor de 20 mil milhões de dólares, para aproveitar o poder da energia solar e fornecer eletricidade a 250 milhões de pessoas”, salientou.

A COP28 irá apresentar o primeiro balanço global e fornecer uma avaliação abrangente dos progressos realizados desde a adoção do Acordo de Paris, ao abrigo do qual os países se comprometeram a estabelecer metas, conhecidas como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), para contribuir para o objetivo do Acordo de limitar o aquecimento global. O balanço visa alinhar os esforços em matéria de ação climática, incluindo medidas para colmatar as lacunas nos progressos realizados.

A cimeira assistirá também ao lançamento da iniciativa ‘Aumentar a Agricultura e a Transformação dos Sistemas Agrícolas para o Desenvolvimento em África e Médio Oriente. O programa visa mobilizar pelo menos 10 mil milhões de dólares para fazer face à relação entre o clima e a segurança alimentar nas duas regiões. O Banco contribuirá para esta iniciativa através do seu programa emblemático de Zonas Especiais de Processamento Agroindustrial (SAPZ).

Os peritos africanos estão otimistas quanto à possibilidade de o continente se tornar mais resiliente às alterações climáticas e à insegurança alimentar. Com recursos significativos de energia solar, hídrica e geotérmica, tem potencial para satisfazer as suas necessidades de energias renováveis e partilhá-las com outras regiões.

Intervenções pioneiras

Desde 2011, o Banco concedeu financiamentos no domínio do clima no valor de 23 mil milhões de dólares, dos quais 80% provêm dos instrumentos de financiamento do Banco. Os cofinanciadores e os fornecedores externos de financiamento climático, como o Fundo Mundial para o Ambiente, o Fundo Verde para o Clima e os Fundos de Investimento Climático, contribuem com 20%.

O Banco está a trabalhar com o Centro Global para a Adaptação para mobilizar 25 mil milhões de dólares para aumentar as ações resilientes ao clima no âmbito do Programa de Aceleração da Adaptação em África (https://apo-opa.co/3RomXy0). Até à data, foram angariados 4 mil milhões de dólares para 43 projetos em 36 países nos domínios da agricultura, infraestruturas resilientes, água e saneamento sustentáveis, juventude e emprego e financiamento inovador da adaptação.

Durante a COP27, em novembro do ano passado, o Banco e os seus parceiros mundiais lançaram a Aliança para as Infraestruturas Verdes em África (AGIA) (https://apo-opa.co/47zDjJs) para aumentar a ‘bancabilidade’ dos projetos de infraestruturas verdes e gerar até 10 mil milhões de dólares em oportunidades de investimento para o setor privado. O Banco também lançou várias iniciativas multifacetadas que utilizam a tecnologia para impulsionar a produção alimentar e a nutrição em África. Estas incluem as Zonas Económicas Especiais e as Tecnologias para a Transformação da Agricultura em África (TAAT) (https://apo-opa.co/3MNk9Yi).

Na COP28, o Banco Africano de Desenvolvimento ajudará a reformular a narrativa global sobre questões fundamentais como a transição energética, as soluções baseadas na natureza, o financiamento da adaptação, a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, os mercados de carbono e a restituição por perdas e danos.