Manuais escolares e suas licenças digitais serão distribuídos gratuitamente aos alunos do ensino obrigatório público, no ano letivo em 2019/2020

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O Conselho de Ministros aprovou a despesa para aquisição de licenças digitais de manuais escolares a distribuir, no ano letivo de 2018/2019, a todos os alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico público.
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, recordou que «em 2016/17 começámos o processo de gratuitidade dos manuais escolares, que este ano alcança já o primeiro e o segundo ciclos do ensino básico», o que abrange cerca de 500 mil alunos.

O Ministro afirmou que «no acordo que fizemos com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, garantimos que nos próximos quatro anos não temos aumento do preço dos manuais escolares», acrescentando que «no Orçamento do Estado para 2019 ficou já consensualizado que este processo de gratuitidade atingirá toda a escolaridade obrigatória» (até ao 12.º ano). 

Deste modo, “não só os manuais físicos mas também as licenças digitais serão gratuitas e atribuídas a todos os alunos que estão abarcados por este processo de gratuitidade dos manuais escolares», acrescentou Tiago Brandão Rodrigues. 

O Ministro afirmou que «esta gratuitidade dos manuais escolares associada às licenças, de recursos educativos digitais gratuitos, que estão agora à disposição das crianças, dos nossos jovens, das suas famílias, e também dos professores», «é algo muito importante».

O comunicado do Conselho de Ministros refere que «o desenvolvimento de soluções inovadoras e de conteúdos digitais, em articulação direta com os manuais escolares, cada vez mais completos e motivadores, irão permitir às escolas e aos professores adotar, progressivamente, novas metodologias de ensino que beneficiem as aprendizagens dos alunos».