Advocacia-Geral cria núcleo especializado em arbitragem em São Paulo

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Advocacia-Geral cria núcleo especializado em arbitragem em São Paulo

Publicado : 06/11/2018 – Atualizado às : 11:26:33

Imagem: Ascom/AGU

Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) especializada em arbitragem começou a operar em São Paulo neste semestre.
Criado pela Portaria nº 226/18 da advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, o grupo trabalha atualmente com sete procedimentos arbitrais envolvendo a União, envolvendo, por exemplo, mercado de capitais, Petrobras, contratos de concessão de rodovia e comercialização de energia elétrica.
Segundo a coordenadora do núcleo, a procuradora da Fazenda Nacional Paula Butti Cardoso, a criação da equipe ocorreu em virtude do aumento do número de procedimentos arbitrais envolvendo a União e da necessidade de formar uma equipe especializada para lidar com os casos.
 

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