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Quatro milhões de euros para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja Despesa foi autorizada na reunião do Conselho de Ministros

Published By   /   August 10, 2018  /   Comments Off on Quatro milhões de euros para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja Despesa foi autorizada na reunião do Conselho de Ministros

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O Conselho de Ministros autorizou a realização de cerca de quatro milhões de euros de despesa, pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja.

O novo equipamento a instalar na cidade alentejana vai albergar o Tribunal Administrativo e Fiscal, o Juízo do Trabalho, o Juízo de Família e Menores e Juízo Local Cível de Beja.

Na próxima fase do processo, será dado início ao procedimento para o lançamento do concurso público para a celebração do respetivo contrato de empreitada, estando previsto o arranque da construção para meados de 2019.

O Ministério da Justiça e a Câmara de Beja assinaram, a 1 de junho de 2016, um protocolo para a construção do Palácio de Justiça, para albergar serviços da comarca espalhados por vários edifícios, três situados em Beja e um em Ferreira do Alentejo.

O acordo estabelece a cedência pelo município de dois terrenos para a construção da infraestrutura e um outro para a instalação de módulos que assegurem o funcionamento provisório da Instância Central Secção de Família e Menores, a funcionar desde 2014 em Ferreira do Alentejo.

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