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Acordo celebrado pela AGU garante desocupação da reitoria da UFRGS

Published By   /   March 23, 2018  /   Comments Off on Acordo celebrado pela AGU garante desocupação da reitoria da UFRGS

Source: Republic of Brazil 2

A Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes de movimentos sociais celebraram um acordo judicial para desocupação do prédio da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ocupado desde o dia 7 de março.

A ocupação foi um protesto contra os critérios de comprovação da autodeclaração adotados pela direção da universidade para candidatos que disputaram vagas pelas cotas destinadas a negros e pardos no vestibular de 2018.

Com a obstrução do acesso, o funcionamento de diversas unidades da universidade estava paralisado, incluindo Pró-Reitorias, Conselho Universitário, Superintendência de Infraestrutura e Biblioteca Central.

Após a ocupação, a AGU ajuizou ação junto à Justiça Federal para reintegração de posse, obtendo liminar para liberação imediata das dependências da universidade. 

No entanto, os ocupantes não cumpriram a ordem judicial. Diante do impasse, a AGU remeteu o processo para a 26ª Vara Federal de Porto Alegre, responsável pela condução de conciliações.

No dia 16 de março, as partes se reuniram e chegaram a um acordo. A UFRGS aceitou a participação de integrantes do movimento negro na comissão encarregada de verificar a autodeclaração.

Participação

Para o procurador federal Saulo Pinheiro de Queiroz, que atuou no caso, a solução encontrada pacificou o procedimento de verificação das autodeclarações, “garantindo a efetividade do programa de ingresso por meio de quotas”.

Atuaram no caso a Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF-4) e a Procuradoria Federal junto à UFRGS. Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Marco Antinossi

MIL OSI

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