Moreira defende dinamismo do setor elétrico em seminário sobre hidrelétricas

Source: Republic of Brazil 2

Ministro participou da abertura do seminário “Incentivos ao Desenvolvimento de Hidrelétricas no Brasil”, no Rio.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, participou hoje (12), do seminário “Incentivos ao Desenvolvimento de Hidrelétricas no Brasil”, no Rio de Janeiro. Promovido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o evento foi realizado em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).
Convicto de que o setor elétrico brasileiro vive hoje um momento dramático, e que o modelo adotado pelo País precisa mudar para avançar, o ministro Moreira Franco destacou, em sua fala de abertura do evento, que as inovações hoje praticadas no setor de óleo e gás precisam também ser implementadas no setor elétrico. “O grande desafio que o setor tem é o de ousar. Coisas ruins trazem coisas boas, e se não tivéssemos passado pela mais grave crise econômica da nossa história, estaríamos vivendo o mais profundo e amplo apagão da nossa história. Não teríamos a energia necessária para que pudéssemos sustentar taxas de crescimento de 2,5% ao longo de alguns anos”, enfatizou o ministro.
Moreira Franco voltou a falar sobre o custo da energia no Brasil. Segundo ele, muito cara, tanto para o cidadão comum como para as empresas. Citou como exemplo o ano de 2003/4, quando o custo final da energia para a produção de alumínio era de 27%, e hoje chega a 70%. “Naquele período o Brasil ocupava o quarto ou o quinto lugar na produção de alumínio. Hoje, somos o 11º”, lembrou. “É impossível que possamos garantir qualquer tipo de produtividade com essas discrepâncias tão destruidoras. Creio que esta realidade impõe a todos nós uma capacidade de nos indignar e de querer mudar essa realidade. Essa realidade tem que mudar com uma ampla avaliação do modelo do sistema elétrico brasileiro”, acrescentou.
O ministro também lembrou da importância das pequenas e médias hidrelétricas. “Não adianta trabalharmos numa estrutura soviética com grandes empresas. Precisamos de empresas médias e pequenas. Essa convivência das grandes hidrelétricas com outras menores, aproveitando oportunidades para ali desenvolver seu potencial humano e ganhar o seu dinheiro. É dessa maneira que vamos fazer uma costura para que um país deste tamanho possa ser atendido e sobreviver”.
Moreira Franco concluiu seu discurso afirmando: “O desafio não é de contribuir para ter um PIB fantástico, mas cumprir uma tarefa muito mais nobre e importante do ponto de vista econômico e social, que é garantir a todos energia elétrica barata”.
 
Assessoria de Comunicação SocialMinistério de Minas e Energia(61) 2032-5620ascom@mme.gov.brwww.mme.gov.brwww.twitter.com/Minas_Energiawww.facebook.com/minaseenergia

MIL OSI

Brasil e Emirados Árabes Unidos assinam Convenção para Eliminar a Dupla Tributação e a Evasão e Elisão Fiscais – Brasília, 12 de novembro de 2018

Source: Republic of Brazil

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos (EAU) no Brasil, Hafsa Al Ulama, assinaram hoje, 12 de novembro, em Brasília, a Convenção entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.

Os acordos bilaterais sobre dupla tributação contribuem para um ambiente jurídico estável e o combate à evasão fiscal, facilitando os fluxos comerciais e de investimento. A assinatura do instrumento deverá impulsionar os investimentos no Brasil de fundos soberanos sediados nos Emirados Árabes Unidos. Também reduzirá a triangulação dos recursos por praças financeiras localizadas em outros países, diminuindo distorções na área de investimentos bilaterais.

O estoque de investimentos externos diretos dos Emirados Árabes Unidos no Brasil totaliza US$ 70 milhões, enquanto os brasileiros nos EAU, US$ 52 milhões.


Mais sobre as relações bilaterais Brasil-Emirados Árabes Unidos

MIL OSI

Comunicado sobre a morte do cidadão José Paulo Antunes Caetano em Moçambique

MIL OSI

O Diretor-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros reuniu com o Embaixador de Moçambique em Portugal, a quem transmitiu a forte preocupação do Governo português para com a perceção de crescente insegurança dos seus nacionais em Moçambique.

Essa perceção tem-se vindo infelizmente a reforçar com vários episódios marcados pelo desaparecimento ou morte de portugueses e agravou-se depois de conhecidas as circunstâncias em que ocorreu a morte do cidadão português José Paulo Antunes Caetano, a 11 de novembro de 2018, perto de Maputo.

Foi sinalizada a prioridade que o Governo português atribui às condições de segurança em que vive a numerosa comunidade portuguesa em Moçambique, a qual contribui ativamente e muito significativamente para o desenvolvimento económico e social desse País.

No decorrer do encontro, foi manifestado o total empenho do Governo português em explorar com as autoridades moçambicanas as potencialidades do conjunto de instrumentos bilaterais em vigor e a possibilidade de criação de novos mecanismos que permitam uma troca adequada de informações entre Portugal e Moçambique tendo em vista assegurar as melhores condições de segurança para os seus nacionais.

O Embaixador de Moçambique em Portugal foi igualmente informado de que o Governo Português tenciona reforçar as medidas de informação e de sensibilização dos cidadãos nacionais que se desloquem ou residam em Moçambique.

Número de trabalhadores a receber menos de 600 euros caiu 12,9%

MIL OSI

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que «o peso do emprego tem vindo a crescer em todas as áreas de rendimento exceto naquela com rendimentos mais baixos».

Na Assembleia da República, na apresentação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, Vieira da Silva referiu que «houve uma significativa diminuição do número de trabalhadores abaixo dos 600 euros mensais, onde houve uma quebra homóloga de 141 mil trabalhadores».

O Ministro destacou que estes valores representaram uma queda de 12,9% no terceiro trimestre do número de trabalhadores com salário líquido inferior a 600 euros e acrescentou que o salário médio dos trabalhadores por conta de outrem aumentou 3,5% em termos homólogos.

Os dados apresentados na Assembleia da República notam que o número de trabalhadores com salário líquido entre 600 a 900 euros cresceu 8,7% (mais 111,6 mil), enquanto entre 900 a 1200 euros houve um aumento de 8,2% do número de trabalhadores (mais 41,3 mil), entre 1200 e 1800 euros aumentou 9,5% (mais 45,8 mil) e acima de 1800 euros o crescimento foi de 7,2% (mais 14 mil trabalhadores).

«Esta é provavelmente a informação mais relevante no sentido positivo dos dados sobre emprego e desemprego que foram conhecidos há poucos dias», afirmou Vieira da Silva.

Número de trabalhadores a receber menos de 600 euros caiu 12,9% «Peso do emprego tem vindo a crescer em todas as áreas de rendimento exceto naquela com rendimentos mais baixos», disse Vieira da Silva

MIL OSI

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que «o peso do emprego tem vindo a crescer em todas as áreas de rendimento exceto naquela com rendimentos mais baixos».

Na Assembleia da República, na apresentação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, Vieira da Silva referiu que «houve uma significativa diminuição do número de trabalhadores abaixo dos 600 euros mensais, onde houve uma quebra homóloga de 141 mil trabalhadores».

O Ministro destacou que estes valores representaram uma queda de 12,9% no terceiro trimestre do número de trabalhadores com salário líquido inferior a 600 euros e acrescentou que o salário médio dos trabalhadores por conta de outrem aumentou 3,5% em termos homólogos.

Os dados apresentados na Assembleia da República notam que o número de trabalhadores com salário líquido entre 600 a 900 euros cresceu 8,7% (mais 111,6 mil), enquanto entre 900 a 1200 euros houve um aumento de 8,2% do número de trabalhadores (mais 41,3 mil), entre 1200 e 1800 euros aumentou 9,5% (mais 45,8 mil) e acima de 1800 euros o crescimento foi de 7,2% (mais 14 mil trabalhadores).

«Esta é provavelmente a informação mais relevante no sentido positivo dos dados sobre emprego e desemprego que foram conhecidos há poucos dias», afirmou Vieira da Silva.

«Peso do emprego tem vindo a crescer em todas as áreas de rendimento exceto naquela com rendimentos mais baixos», disse Vieira da Silva

MIL OSI

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que «o peso do emprego tem vindo a crescer em todas as áreas de rendimento exceto naquela com rendimentos mais baixos».

Na Assembleia da República, na apresentação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, Vieira da Silva referiu que «houve uma significativa diminuição do número de trabalhadores abaixo dos 600 euros mensais, onde houve uma quebra homóloga de 141 mil trabalhadores».

O Ministro destacou que estes valores representaram uma queda de 12,9% no terceiro trimestre do número de trabalhadores com salário líquido inferior a 600 euros e acrescentou que o salário médio dos trabalhadores por conta de outrem aumentou 3,5% em termos homólogos.

Os dados apresentados na Assembleia da República notam que o número de trabalhadores com salário líquido entre 600 a 900 euros cresceu 8,7% (mais 111,6 mil), enquanto entre 900 a 1200 euros houve um aumento de 8,2% do número de trabalhadores (mais 41,3 mil), entre 1200 e 1800 euros aumentou 9,5% (mais 45,8 mil) e acima de 1800 euros o crescimento foi de 7,2% (mais 14 mil trabalhadores).

«Esta é provavelmente a informação mais relevante no sentido positivo dos dados sobre emprego e desemprego que foram conhecidos há poucos dias», afirmou Vieira da Silva.

«Vamos fazer uma floresta a partir da regeneração»

MIL OSI

O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, salientou a importância da reflorestação de 460 hectares após o incêndio de outubro de 2017 no dia em que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas iniciou a recuperação das áreas ardidas.

«Vamos fazer uma floresta a partir da regeneração ou, em alguns casos, fazer a melhoria da regeneração com nova reflorestação. Esta é uma área verdadeiramente nova que vamos trabalhar», destacou o Secretário de Estado, referindo que a fase de exploração florestal, tirando a madeira mais nobre para a valorizar no mercado, já foi ultrapassada.

Na visita à Mata Nacional de Leiria, Miguel João de Freitas afirmou que o Governo está a encontrar «outras fontes de financiamento para além daquilo que foi a venda da madeira» e já recorreu ao Fundo Florestal Permanente para concretizar o «investimento de seis milhões de euros para a recuperação de matas públicas, mais os três milhões de euros para a proteção florestal».

O Governo vai investir seis milhões de euros (45% do total de investimento nas matas públicas litorais) neste primeiro ano de reflorestação, estando reservado o remanescente para a proteção florestal do que não ardeu.

No Pinhal de Leiria, o investimento será de três milhões de euros.

«Vamos fazer uma floresta a partir da regeneração» Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural visitou a Mata Nacional de Leiria

MIL OSI

O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, salientou a importância da reflorestação de 460 hectares após o incêndio de outubro de 2017 no dia em que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas iniciou a recuperação das áreas ardidas.

«Vamos fazer uma floresta a partir da regeneração ou, em alguns casos, fazer a melhoria da regeneração com nova reflorestação. Esta é uma área verdadeiramente nova que vamos trabalhar», destacou o Secretário de Estado, referindo que a fase de exploração florestal, tirando a madeira mais nobre para a valorizar no mercado, já foi ultrapassada.

Na visita à Mata Nacional de Leiria, Miguel João de Freitas afirmou que o Governo está a encontrar «outras fontes de financiamento para além daquilo que foi a venda da madeira» e já recorreu ao Fundo Florestal Permanente para concretizar o «investimento de seis milhões de euros para a recuperação de matas públicas, mais os três milhões de euros para a proteção florestal».

O Governo vai investir seis milhões de euros (45% do total de investimento nas matas públicas litorais) neste primeiro ano de reflorestação, estando reservado o remanescente para a proteção florestal do que não ardeu.

No Pinhal de Leiria, o investimento será de três milhões de euros.

Brasil e Emirados Árabes Unidos assinam Convenção para Eliminar a Dupla Tributação e a Evasão e Elisão Fiscais

Source: Republic of Brazil

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos (EAU) no Brasil, Hafsa Al Ulama, assinaram hoje, 12 de novembro, em Brasília, a Convenção entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.

Os acordos bilaterais sobre dupla tributação contribuem para um ambiente jurídico estável e o combate à evasão fiscal, facilitando os fluxos comerciais e de investimento. A assinatura do instrumento deverá impulsionar os investimentos no Brasil de fundos soberanos sediados nos Emirados Árabes Unidos. Também reduzirá a triangulação dos recursos por praças financeiras localizadas em outros países, diminuindo distorções na área de investimentos bilaterais.

O estoque de investimentos externos diretos dos Emirados Árabes Unidos no Brasil totaliza US$ 70 milhões, enquanto os brasileiros nos EAU, US$ 52 milhões.


Mais sobre as relações bilaterais Brasil-Emirados Árabes Unidos

MIL OSI

Primeiras habitações para arrendamento a custos controlados no mercado no final de 2019

MIL OSI

As primeiras habitações para arrendamento a custos controlados e alojamentos para estudantes deverão se colocadas no mercado no final de 2019, disse o Ministro do Ambiente e para a Transição Energética, Matos Fernandes, na cerimónia em que foram assinados vários contratos de adesão ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado.

Na cerimónia que decorreu em Tomar, cinco municípios, três universidades, dois politécnicos e uma misericórdia assinaram acordos para a criação de 11 subfundos. Na totalidade foram já criados 17 subfundos para recuperar 49 imóveis, dois dos quais têm já aprovação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

O Ministro referiu que Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado «complementa o pacote de arrendamento acessível», promovendo a oferta para famílias que, não sendo carenciadas, têm dificuldade em encontrar habitação condigna a valores que consigam suportar, e para estudantes do ensino superior.

Matos Fernandes destacou também que entre as autarquias que aderiram ao Fundo (Tomar, Abrantes, Santarém, Idanha-a-Nova e Gouveia) as duas últimas mostrarem que o problema do acesso a habitação apreços comportáveis existe em todo o País.

Dos 17 subfundos já protocolados, nove destinam-se a habitação, sete são residências para estudantes e um tem as duas componentes, e a reabilitação dos 49 imóveis abrangidos irá disponibilizar 219 fogos e perto de mil camas para estudantes.

Os imóveis envolvidos representam 19 milhões de euros, a que se juntam 18 milhões para obras.

Contribuir para a regulação do mercado

O Ministro afirmou que o conjunto de edifícios a abranger poderá chegar, em 2021, quase até às 7 000 camas e a mais de 1 350 fogos, sendo objetivo que Portugal passe dos atuais 2% de habitação pública (dos mais baixos da União Europeia) para os 5%, dando um «contributo positivo e relevante para a regulação do mercado».

A disponibilização de arrendamento acessível, abaixo do preço de mercado, é tão válido para as 26 000 famílias carenciadas identificadas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, como para as que, «não sendo carenciadas, não tendo direito à habitação social, não conseguem encontrar a habitação que procuram».

A política de arrendamento acessível destina-se a este segmento de pessoas, a que se juntou o «problema recente mas agudo, que exige uma resposta rápida, que é o das residências para os estudantes do ensino superior também a preços acessíveis».

Na cerimónia, além dos cinco municípios, assinaram os protocolos as Universidades de Coimbra, Évora e Algarve, os Institutos Politécnicos de Coimbra e Leiria, e a Santa Casa da Misericórdia de Tomar.

O Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado é gerido pela Fundiestamo (empresa do grupo Parpública, que gere as participações do Estado) com envolvimento do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social.